VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA.

(14 horas do dia 29 de agosto de 2011 - segunda-feira)

INDICAÇÕES:

nº 339, subscrito por todos os Vereadores: indicação do nome da professora Otília Stédile para nominar um logradouro ou próprio público municipal;

nº 352, do Vereador Adriano Remonti: instalação de centros para atendimento às pessoas da terceira idade (Creche do Idoso);

nº 353, do Vereador Leoclides Bisognin, Adriano Remonti: instalação de faixa de sinalização central e implantação de placas indicativas de velocidade na Rua José Ayres da Silva, no Jardim Coopagro, nas proximidades da Indústria e Comércio de Fios Têxteis (FIAL).

REQUERIMENTOS:

PROJETOS DE LEI:

nº 141, do Executivo municipal, que autoriza o Município de Toledo a outorgar a concessão de direito real de uso de imóvel à empresa Juliano Componentes Eletrônicos Ltda., visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização;

nº 142, do Vereador Leoclides Bisognin, que declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, Regional de Toledo.

MATÉRIA EM TURNO ÚNICO

PARECER Nº 7 de 2011 – da Comissão Especial, que se manifestou por maioria, pela ilegalidade do Projeto de Lei 20, do Prefeito Municipal, que altera o Código Tributário do Município.

MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO

 

I - 215, de 2010, do Executivo municipal, que acrescenta dispositivo à legislação que trata do

parcelamento do solo urbano no Município de Toledo;

 

II - 216, de 2010, do Executivo municipal, que acrescenta dispositivo à legislação que trata do

sistema viário básico do Município de Toledo;

 

III - 217, de 2010, do Executivo municipal, que altera a legislação que dispõe sobre o 

zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo;

 

IV - 117, de 2011, do Executivo municipal, que autoriza o Poder Executivo a instituir e a 

estruturar o Programa Incubadora Solidária, no âmbito do Município de Toledo;

 

V - 119, de 2011, do Executivo municipal, que autoriza o Executivo municipal a firmar 

convênio com a Fundação Universitária de Toledo (FUNIVERSITÁRIA) e a efetuar-lhe o 

repasse de valores, visando à realização de estudos e pareceres para a elaboração de 

proposta do Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da 

Construção Civil (PMGRSCC) para o Município de Toledo;

 

VI - 127, de 2011, do Executivo municipal, que autoriza o Executivo municipal a firmar 

convênio com a Fundação Universitária de Toledo (FUNIVERSITÁRIA) e a efetuar repasse 

de valor à entidade, visando à atualização cadastral das famílias inscritas no Cadastro 

Único para Programas Sociais e ao cadastramento das que recebem o Benefício de  

Prestação Continuada (BPC), no Município de Toledo;

VII - 129, de 2011, do Executivo municipal, que autoriza o Município de Toledo a custear

despesas de energia elétrica e de água e esgoto do imóvel em que está situado o Albergue 

Noturno Alan Kardec, nesta cidade;

VIII - nº 132, do Vereador Adriano Remonti, que declara de utilidade pública a 

 

 Associação JrChagas de Taekwondo WTF.

Assessoria-Gabinete

Vereador Adriano Remonti

045 3379 5930