Ministro recebe Vereador Adriano Remonti

( Aldi Feiden, Ana M. da Silva, Ministro Sr. Luiz Sergio e

                  Vereador Adriano Remonti)

A pedido do Dep. Federal Zeca Dirceu, o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura – MPA, Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, recebeu em seu gabinete no ultimo dia 21, o vereador Adriano Remonti, professor Aldi Feiden e Ana Maria da Silva (acadêmica do 5° ano do curso de Engenharia de Pesca). O motivo da audiência foi a liberação de recursos para o projeto de implantação de um centro de referência em tecnologia de alimentos que atendam as demandas regionais por meio de desenvolvimento de processo e produtos tecnológicos do pescado. O valor do projeto está estimado em R$ 2.318,075,00.

O Vereador Adriano Remonti fez uma avaliação da audiência destacando que o Ministro recebeu a proposta com muito entusiasmo, vista que se trata de um grande investimento e mostrou muita vontade de vir pessoalmente a região Oeste do Paraná em especial a Toledo a fim de conhecer melhor os projetos desenvolvidos pela UNIOESTE, pois o que foi apresentado na audiência o agradou muito, ainda parabenizou o Professor Aldi e a Ana Maria pelo belíssimo trabalho, elogiando a disposição de ambos vir defender o projeto no próprio ministério e sugeriu que o projeto fosse dividido em três fazes para facilitar a garantia da execução, pois o ministério da pesca teve seus orçamentos limitados e agora tem que esperar a disponibilidade do recurso para o próximo orçamento (2012).

O Ministro Luiz Sérgio lembrou que a algumas semanas atrás encontrou o Deputado Estadual Elton Welter e o Deputado Federal Zeca Dirceu para também tratar desse projeto e que na oportunidade já ficou muito interessado.

(Vereador Adriano na entrega do convite para a Expo – Toledo)

“Estou muito satisfeito com o desdobramento da audiência, o momento é de usar toda força política para viabilizar o recurso, fomentar a piscicultura da nossa região é extremamente necessário, também aproveitei a ocasião e deixei um convite da EXPO-TOLEDO para o ministro”. Adriano Remonti.

Colaborador do Mandato

Rodrigo C. O. de Souza

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Pronunciamento do Vereador Adriano Remonti na 31° sessão ordinária.

Na última sessão ordinária realizada na câmara de vereadores de Toledo. O Vereador Adriano Remonti informou a aliança empresarial da cervejaria COLÔNIA com o GRUPO CONTEM. Essa parceria visa respaldar um plano agressivo de expansão da marca colônia no Brasil. Com decisão imediata da construção de três plantas industriais nos estados de São Paulo, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. O GRUPO tem negócios nos segmentos de energia, papel, celulose, construções e tecnologia, diversificando agora seu portfólio entrando também no segmento de bebidas. Com essa aliança a INAB ( Industria Nacional de Bebidas), se estrutura para fazer frente a alta competitividade do setor,possibilitando investimentos importantes em novas plantas, desenvolvimento de novos produtos e fortalecimento do marketing e distribuição.O planejamento estratégico que tem como foco posicionar a INAB entre as cinco maiores  cervejarias do Brasil.

Adriano ressaltou na tribuna, a falta de respeito que a prefeitura vem tendo com algumas autoridades, pois placas são feitas como marco de inauguração e apenas os nomes das autoridades ligadas ao grupo político do prefeito são lembrados, recordando que os recursos oriundos do governo do estado e do governo federal sempre têm apoio e voto dos deputados Welter em nível de estado e o Zeca Dirceu a nível federal.

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Vereador Adriano Remonti
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Lideranças do PT debatem reforma política com ex-presidente Lula.

Lula durante encontro com lideranças do PT (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O secretário geral do PT, Elói Pietá e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, participaram do encontro

Várias lideranças do PT reuniram-se com o ex-presidente Lula nesta segunda-feira (12), na sede do Instituto Lula em São Paulo, para debater sobre o andamento da reforma política no Congresso Nacional. O anteprojeto de lei, que tem como relator o deputado Henrique Fontana (PT-RS), deverá ser votado na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados no próximo dia 21. O líder do PT na Casa, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), destacou a importância da participação do ex-presidente na obtenção de um consenso entorno da proposta.
“O ex-presidente Lula, até pela experiência e liderança que ele construiu ao longo de sua trajetória, contribui muito na costura de uma negociação com os partidos políticos visando à aprovação desta matéria no parlamento”, destacou Teixeira.
Além do líder petista e do relator, também compareceram à reunião os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Ricardo Berzoini (PT-SP). Representando a direção do partido participaram do encontro o secretário-geral do PT, Elói Pietá, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda e os diretores do Instituto Lula, Paulo Vannuchi e Luiz Dulci.
Partidos
Lula convidou a direção do PDT, do PSB e do PC do B para uma reunião marcada para a próxima sexta-feira (16), às 9h30 no hotel Sofitel, em São Paulo. O ex-presidente também irá procurar, nos próximos dias, a direção do PMDB para discutir a reforma.
Agenda
O debate sobrea reforma política na comissão especial da Câmara continua nesta terça-feira (13), às 14h30, no plenário 12 do Anexo II. Nesta quarta-feira (14) vence o prazo para apresentação de emendas ao anteprojeto da Reforma Política.
(Liderança do PT na Câmara /Instituto Lula)

Fonte: http://www.pt.org.br
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SEMINÁRIO

SEMINÁRIO

“Modelos de gestão e PPP´s: Dilemas e Perspectivas”

Objetivo: Promover o debate das diversas visões sobre o papel do Estado na administração pública, com enfoque nas parcerias estabelecidas pelos governos para a execução de políticas públicas, em especial as Parcerias Público-Privadas.

Conferencistas: Raul Pont (Deputado Estadual e ex prefeito de Porto Alegre - PT/RS)

Simão Pedro (Deputado Estadual - PT/SP)

Luís Carlos da Silva (Sociólogo e Especialista em Gestão Pública -MG)

Organização: Bancada do PT

Iniciativa: Deputado Elton Welter

Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Data: 19 de setembro

Horário: das 8h30min às 12h

Informações: (41) 3350-4039 / (41)3350-4157

Ao aprovarmos a paridade de gênero demos exemplo ao Brasil, defende Welter

http://www.welter.org.br

MP faz recomendação administrativa e PL ilegal é reprovado

O Projeto de Lei do Executivo que autorizava o Município a executar serviços e investimentos em patrimônio da União Federal e do Estado do Paraná e tinha parecer do departamento jurídico da Casa pela ilegalidade, o qual foi ignorado nas comissões e chegou a ser aprovado em primeiro turno, com voto contrário dos vereadores Rogério Massing, Adriano Remonti, Leoclides Bisognin e Paulinho da Saúde, mudou o curso durante votação em segundo turno. Remonti buscou parecer do Ministério Público sobre a legalidade do Projeto e a recomendação administrativa da promotora substituta Caroline Chiamulera foi clara o Projeto é ilegal. 

O Projeto de Lei pretendia autorizar a execução dos serviços no leito das pistas das seguintes rodovias de domínio da União Federal e do Estado do Paraná ou de órgãos a eles vinculados: I – Na Rodovia PRT-467/PR-163, no trecho compreendido entre o trevo com a Avenida Parigot de Souza até a divisa com o Município de Quatro Pontes; II – na Rodovia PR-182, no trecho compreendido entre os trevos com a Avenida Parigot de Souza e com a Rodovia PR-317 (Toledo-Assis Chateaubriand), incluindo as pistas dos trevos e as respectivas alças de acesso.
O parecer jurídico assinado pelos advogados da Câmara de Vereadores Eduardo Hoffmann e Fabiano Scuzziato orientava que o Projeto de Lei não prosperasse observando os art. 98 e 99 do Código Civil de 2002 e o art. 18 da Constituição Federal 1988.
A recomendação administrativa do MP se dirigiu ao chefe do executivo, prefeito José Carlos Schiavinato e ao presidente da Câmara de Vereadores Adelar Holsbach. “MP recomenda que se abstenham a autorizar a emenda ao Orçamento previsto através do PL 128, sob pena de imediata adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis por parte do MP, órgão este empenhado no combate de toda a espécie de ilegalidade da administração pública”, recomendou a Promotora.
Este ato mudou o placar da Câmara e o PL 128 que estava sendo votado em segundo turno, empatou: votaram pela rejeição e acatar a orientação do MP os vereadores Adriano Remonti, Paulo dos Santos, Leoclides Bisognin, Ademar Dorfschmidt e Rogério Massing. Cabendo ao presidente da Casa, Adelar Holsbach, através do voto minerva, definir o placar. Holsbach acatou a recomendação administrativa do Ministério Público.
Em menos de um mês, é a segunda vez que o MP precisa recomendar os parlamentares sobre a legalidade dos projetos que tramitam no Plenário. O anterior foi o PL que autorizava o repasse para uso administrativo do Abatedouro Municipal a Cooperativa dos Produtores de Ovinos e Caprinos do Oeste Do Paraná – COOVICAPAR, sem processo licitatório.

Fonte: http://casadenoticias.com.br/noticias

Parecer jurídico de ilegalidade em projeto do executivo é ignorado por Comissões .

Parecer jurídico que aponta Projeto de Lei (PL) do executivo como ilegal é ignorado nas Comissões de Legislação e Redação e da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e segue para o Plenário nesta segunda-feira. Nesta última Comissão apenas o vereador Adriano Remonti (PT) votou contrário. O Projeto autoriza o Município executar serviços e investimentos em patrimônio da União Federal e do Estado do Paraná. O PL está na pauta e será discutido e votado pelos vereadores na sessão desta segunda-feira(5).

O Projeto de Lei quer autorização para executar serviços no leito das pistas das seguintes rodovias de domínio da União Federal e do Estado do Paraná ou de órgãos a eles vinculados: I – Na Rodovia PRT-467/PR-163, no trecho compreendido entre o trevo com a Avenida Parigot de Souza até a divisa com o Município de Quatro Pontes; II – na Rodovia PR-182, no trecho compreendido entre os trevos com a Avenida Parigot de Souza e com a Rodovia PR-317 (Toledo-Assis Chateaubriand), incluindo as pistas dos trevos e as respectivas alças de acesso.

O parecer jurídico assinado pelos advogados da Câmara de Vereadores Eduardo Hoffmann e Fabiano Scuzziato orienta que o Projeto de Leo não deve prosperar observando os art. 98 e 99 do Código Civil de 2002. “As estradas enquadram-se como bens públicos de uso comum e como tal, cabe salientar, que sua utilização é assegurada a todos de forma indistinta, em concorrência igualitária e harmoniosa com os demais, de acordo com o destino do bem e condições que não lhe causem uma sobrecarga invulgar. Este é seu uso comum. Não se está a garantir a todos a possibilidade de realização da manutenção de tais bens”, diz i relatório.

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O vereador Adriano Remonti membro da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária votou contrário ao projeto de Lei na Comissão. “Primeiro é muito preocupante quando os vereadores dão aval, assinam embaixo de um projeto onde o jurídico da Casa avalia como ilegal. Se o entendimento fosse de que o parecer estivesse equivocado, o mínimo que deveríamos fazer é buscar outro parecer, quem sabe até uma consulta na Promotoria. E em segundo lugar, é preciso cuidar primeiro daquilo que é atribuição do município”, defendeu Remonti.

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A matéria completa no site: www.casadenoticias.com.br


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Reprovação do PL que aumentava taxas de publicidade.

Amigos:

Em primeiro lugar, quero parabenizar as bancadas do PT e do PMDB na Câmara. Nossos vereadores (Adriano, Paulinho, Ademar e Bisognin) souberam trabalhar em conjunto pelo voto de outros dois vereadores, Gasolina e Pelanca, essenciais para a reprovação do Projeto do prefeito. Mas em especial, quero parabenizá-los por terem agido com inteligência e desprendimento no episódio que impôs a verdadeira derrota ao grupo do PP: a conquista da presidência da Comissão de Legislação e Redação e também da Comissão Especial e em consequencia a relatoria do Projeto. Sem essa tática seria difícil conquistar o empate e o voto de minerva do Presidente da Casa. E enfim, mais um "Parabéns" por terem promovido uma Audiência Pública com ampla participação dos interessados.

O que precisa ficar claro para a sociedade, é que esta prática de diálogo e discussão dos temas relevantes é a regra do nosso grupo e será assim se formos governo. Retaliações e ofensas pessoais não ajudam neste momento. O que vai ajudar as lideranças e a comunidade a se definir é a comparação da prática dos dois grupos que disputam o poder no município: de um lado a arbitrariedade e de outro o diálogo. Precisamos que a comunidade confie em nós como os que estão do lado do dialogo e da participação. Precisamos constituir maiorias.

Abraço a todos,

Rodrigo Priesnitz

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Projeto de lei 132/2011 que Declara de Utilidade Pública a Associação JRChagas de Taekwondo WTF.

Aprovado em primeiro turno o Projeto de lei 132/2011 que Declara de Utilidade Pública a Associação JRChagas de Taekwondo WTF. 

 

Na sessão de segunda feira 29 de agosto de 2011, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno o projeto de Lei 132/2011 de autoria do Vereador Adriano Remonti (PT), que declara de Utilidade Pública a Associação JRChagas de Taekwondo WTF.

Adriano Remonti destacou na defesa do Projeto que mais importante de apresentar o Projeto, é poder ter a presença dos professores e alunos acompanhando a discussão na Câmara para entender a importância dessa conquista, destacou também o apoio unanime dos colegas vereadores. Pois sem o aval do legislativo seria impossível Declarar de Utilidade Pública essa Associação.

Agora o Projeto será votado em segundo turno na próxima sessão e seguira para sanção do Prefeito.

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Welter participa da reunião da APP-Sindicato com governador em exercício.

O deputado Elton Welter particpou nesta terça-feira (30) da audiência da AAP Sindicato com o governador em exercício e secretário da Educação, Flávio Arns,  no Palácio das Araucárias, em Curitiba,  A pauta do encontro concentrou-se nas reivindicações dos servidores do magistério na data que marca a luta da categoria por melhores condições de trabalho.

Arns ratificou a determinação do governo de valorizar os profissionais da educação. Como exemplo citou a mensagem encaminhada pelo governador Beto Richa para a Assembleia Legislativa propondo um aumento de 5,83% no salário dos professores da rede estadual de ensino. A proposta, que foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão desta terça-feira (30), assegura o pagamento do reajuste em duas parcelas, sendo a primeira retroativa ao salário de julho e a segunda na folha de outubro. “Esta é uma das medidas do governo para equiparar o salário dos profissionais do magistério aos vencimentos dos demais funcionários de nível superior”, explicou. A equiparação implicará em um reajuste de 26% na remuneração de 2010 dos profissionais de educação.
O governador reiterou a negociação firmada com a APP na reunião do último dia 16: não serão realizados fechamentos e junções automáticas (baseadas apenas em planilhas do sistema); turmas únicas não devem ser fechadas; as justificativas das escolas que não concordarem com os fechamentos serão analisados pela Secretaria. Além disso, foi definido que as escolas que discordarem das junções devem encaminhar, outra vez, suas justificativas à Seed.
Uma reunião entre APP e Secretaria para analisar as indicações de fechamento de turmas será realizada nos próximos dias. A equipe da Secretaria voltou a garantir que não ocorrerão demissões de professores temporários por conta da medida (nos casos em que os fechamentos forem admitidos). "Nenhum professor ficará sem aula. Vamos oferecer atividades complementares ou esses professores vão substituir licenciados", afirmou Meroujy Cavet.
O governador em exercício também informou que será realizada nesta quarta-feira (31) uma reunião para definir as medidas ainda pendentes para o chamamento dos servidores aprovados no concurso público de 2007. “Até o final do ano teremos quase 20 mil novos profissionais contratados para a rede pública de ensino”, avaliou.
Desde o início da gestão, em janeiro, o Governo do Estado vem desenvolvendo ações para promover a valorização do profissional da educação. Nos primeiros dias de governo, foram pagos R$ 58 milhões relativos à rescisão salarial e recolhimento previdenciário de 32.517 professores e trabalhadores da educação contratados pelo regime PSS (Processo Seletivo Simplificado).
O modelo de atendimento à saúde dos servidores públicos foi debatido pelo governo e sindicato. Flávio Arns sugeriu a criação de um grupo de trabalho para elaborar a proposta para o atendimento à saúde do professor, com o envolvimento das universidades. “O governo considera a saúde do profissional da educação uma prioridade. Um grupo composto por várias entidades já está trabalhando em ações relativas à saúde mental”, informou.
A presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, avaliou positivamente a reunião. “Ficamos satisfeitos com a posição do governo de avaliar caso a caso o fechamento de turmas nas escolas estaduais e com o compromisso de que não haverá demissões dos PSS nos casos em que o fechamento foi inevitável”, disse.
Também participaram do encontro o deputado e ex- presidente da APP-, José Lemos e a deputada estadual Luiana Rafagnin.

Fonte: www.casadenoticias.com.br

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