terça-feira, 29 de novembro de 2011

Welter participa da instalação do Núcleo de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira

Deputado teve atuação pioneira na luta pela implantação do Núcleo
Assessoria de Imprensa Elton Welter
 
Foi instalado oficialmente nesta semana, em Foz do Iguaçu, o Núcleo Regional para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado, que vai integrar as três esferas governamentais no planejamento e execução de ações voltadas para o desenvolvimento da região, onde estão 139 municípios. O decreto que cria o núcleo foi assinado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho Bezerra e pelo governador Beto Richa,.
 
“Esse núcleo será um espaço em que as três esferas de governo, instituições privadas e a sociedade civil organizada poderão construir propostas para promover o desenvolvimento da região fronteiriça paranaense”, disse Welter, que foi pioneiro na luta pela implantação do Núcleo e diversas vezes pediu na tribuna da Assembleia que houvesse empenho das lideranças regionais e do governo do Estado para a efetivação do projeto, lançado em 2010 pelo presidente Lula. 
 
Para Welter, “a diversidade e a complexidade das relações estabelecidas na faixa de fronteira no Paraná impõem a atuação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal e as instituições privadas. A concentração de esforços permitirá que os recursos sejam otimizados e evitarão a descontinuidade nas prioridades estabelecidas para a região”, ressaltou. 
 
O ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho Bezerra, ressaltou o potencial da região para o desenvolvimento de novos projetos. “A iniciativa merece prioridade e todo o esforço e investimentos para combater o contrabando, o narcotráfico e reduzir a violência na faixa fronteira”, afirmou Bezerra. 
 
“O núcleo abre a possibilidade de novos projetos e políticas públicas para a região de fronteira, assim como parcerias empresariais e comerciais”, ressaltou o presidente brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek. 
 
Integram o núcleo mais de 20 secretarias e autarquias do Estado, Itaipu, Polícia Federal, Receita Federal, Parque Nacional do Iguaçu e a Unila (Universidade da Integração Latino-Americana), além das associações de municípios da região, Fiep, Faep, Faciap, Fecomércio, Ocepar. 
 
Na sexta-feira, ao lado dos deputados Professor Lemos e  Luciana Rafagnin, o deputado Welter participou da audiência pública “O Plano Brasil Sem Miséria: possibilidades, desafios e oportunidades para o Paraná”, que aconteceu  no campus da Unioeste de Cascavel e reuniu em torno de 80 pessoas que atuam nas áreas de segurança alimentar e nutricional, economia solidária, agroecologia e assistência social, ligadas ao poder público e aos movimentos sociais.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Região Oeste traça suas metas para alcançar um Brasil sem miséria


Três deputados estaduais – Professor Lemos, Luciana Rafagnin e Elton Welter  - participaram da audiência pública “O Plano Brasil Sem Miséria: possibilidades, desafios e oportunidades para o Paraná”, que aconteceu esta manhã no campus da Unioeste de Cascavel e reuniu em torno de 80 pessoas que atuam nas áreas de segurança alimentar e nutricional, economia solidária, agroecologia e assistência social, ligadas ao poder público e aos movimentos sociais.
  No período da tarde, a programação continua com a realização de oficinas para debater as diversas temáticas e propor iniciativas. Também será oportuno para a troca de informações entre os variados programas e ações, além de experiências que já deram certo, tanto dos municípios quanto dos movimentos sociais.  “Com isso, exemplos concretos de ações efetivamente comprovadas, será possível aprofundar, aperfeiçoar e levar mais longe os resultados alcançados dentro das potencialidades da região”, disse a deputada Luciana.
  “O que o governo Lula nos ensinou e que a presidenta Dilma tem aprofundado é a certeza de que precisamos rever a forma de produção, de um país que até então só olhava para fora e priorizava as exportações”, reforça a deputada. “A meta do governo federal é garantir a compra dos agricultores familiares, camponeses e das comunidades tradicionais para gerar renda local e produzir alimentos com qualidade para o abastecimento e a nutrição do povo brasileiro”, completou.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

IBGE: Desemprego no país é o menor para o mês de outubro desde 2002

Taxa para 5,8% em outubro, ante 6% em setembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (24)
 Foi a menor taxa desde dezembro e a menor leitura para um mês de outubro da série histórica em 2002. Essa estimativa foi considerada estável, tanto em relação a setembro (6,0%), quanto a outubro do ano passado (6,1%).
 
A população desocupada (1,4 milhão de pessoas) ficou estável tanto em relação ao mês anterior, quanto em comparação com outubro do ano passado. A população ocupada (22,7 milhões) não apresentou variação em comparação com setembro.
 
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) cresceu 7,4% em relação a outubro do ano passado, representando um adicional de 765 mil postos de trabalho.
 
O rendimento médio real habitual (R$ 1.612,70) também não variou na comparação com setembro e permaneceu estável em relação a outubro do ano passado.
* Fonte: IBGE

Empresas terão incentivo fiscal ao comprar resíduos sólidos

Empresas que adquirirem resíduos sólidos como matéria-prima ou material intermediário na fabricação de produtos terão crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O crédito permite o ressarcimento das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. A medida está regulamentada pelo Decreto nº 7.619, de 21 de novembro de 2011, publicado na última terça-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU). O incentivo fiscal foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na segunda-feira (21).

Para se beneficiar, a empresa deve comprar os resíduos sólidos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, constituídas por no mínimo 20 pessoas físicas. A medida é válida até 31 de dezembro de 2014.
Os créditos podem variar de 10% a 50% sobre o valor do resíduo sólido. E a compra deverá ser comprovada na nota fiscal de entrada emitida pelo estabelecimento industrial que adquiriu os resíduos sólidos.
A ação incentiva a inclusão social e o crescimento sustentável da economia, uma vez que trata de incentivos para a produção de bens e produtos a partir de materiais reutilizados. Dessa forma, o governo visa favorecer a geração de trabalho e renda para milhares de catadores de todo o Brasil.
Programa - Outras medidas contemplam o reconhecimento da classe de catadores e a preservação ambiental. Em 2010, foi instituído o Programa Pró-Catador, que tem a finalidade de integrar e articular ações voltadas ao apoio e organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, melhoria das condições de trabalho, ampliação das oportunidades de inclusão social; e econômica e expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem.
Fim dos Lixões - Além de dar mais dignidade aos trabalhadores o objetivo também é acabar com todos os lixões do Brasil em três anos. Um mediador importante para alcançar a meta foi a aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Entre outras ações, o plano estipula objetivos para redução, reutilização e reciclagem do lixo, além de instaurar termos para a eliminação e recuperação os lixões de todo o País até 2014.
Investimento soma R$ 440 milhões
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam a existência de 600 mil catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no País. Somente nos últimos cinco anos os investimentos federais para esses trabalhadores somam cerca de R$ 440 milhões, do quais R$ 157 milhões em 2011. Os recursos são utilizados para capacitação técnica e infraestrutura das cooperativas de catadores, como compra de carros, prensas, material de segurança, pesquisa e tecnologia.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

O servidor e a previdência complementa

Zeca Dirceu
O aumento da expectativa de vida – considerado pela ciência um avanço sem precedentes na história da humanidade – tornou-se uma enorme dor de cabeça para a economia. De acordo com estudos divulgados recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os efeitos da longevidade da população sobre a economia europeia são mais graves que as recentes e sucessivas crises financeiras. Segundo os economistas, trata-se de uma bomba relógio prestes a explodir.
 
Pelas projeções, em 2050 a Europa terá um aposentado para cada dois trabalhadores. Os mais pessimistas acreditam que a paridade possa ser de um por um. A França, em 2010, foi noticia na imprensa mundial quando mais de 3,5 milhões de franceses e imigrantes foram às ruas para protestar contra as reforma apresentadas pelo governo do presidente Nicolas Sarkozy que, entre outras coisas, propôs aumentar a idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos, e para receber o benefício completo de 65 para 67 anos. No Reino Unido, a idade mínima, a partir de 2020, aumentará de 65 para 66 anos. 
 
Por imposição do Fundo Monetário Internacional (FMI), o governo da Grécia elevou a idade mínima para 65 anos, com o mínimo de 37 anos de trabalho. Na Espanha, a nova lei não obriga o governo a reajustar as pensões à taxa de inflação, além de elevar a idade mínima de 65 para 67 anos a partir de 2013. A Itália havia feito uma reforma em 2007, mas o esforço se mostrou inútil. A OCDE prevê que os gastos públicos dos italianos só com as pensões cheguem, em 2050, a 24% do PIB. Na Alemanha, a idade mínima será elevada de 65 para 67 anos, em 2029.
 
Num mundo globalizado as crises são movidas pelo chamado efeito dominó. No Brasil, a expectativa de vida da população também tem crescido e segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010 chegou a 73,17 anos.  Apesar das reformas instituídas em 1998 e 2003, um dos maiores gargalos no setor previdenciário e responsável por um déficit gigantesco permanece incólume: o não estabelecimento da previdência complementar do setor público. O projeto que prevê sua criação tramita no Congresso Nacional desde 2007 e agora se encontra em fase de discussão na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Trata-se de uma Fundação pública de direito privado, composta de Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Conselho Consultivo.
 
Um dos motivos que tem impedido as negociações é que a proposta do governo propõe a unificação dos servidores dos três Poderes, ou seja, Executivo, Legislativo e Judiciário, enquanto cada parte quer autonomia para gerir seu próprio fundo. O objetivo, além de evitar no futuro medidas draconianas contra os trabalhadores, é conter a sangria de um déficit que em 2010 chegou a R$ 52 bilhões e cresce numa proporção média de 10% ao ano. O novo modelo prevê que os servidores, além da manutenção dos direitos adquiridos, terão sua aposentadoria oficial garantida por um teto similar ao Regime Geral de Previdência Social, sob gestão do INSS – hoje em torno de R$ 3.690,00 – e a complementação se dará pela participação e contribuição individual neste novo fundo de pensão.
 
Aliás, o sistema de previdência complementar brasileiro é um dos mais modernos do mundo. Sua contribuição se dá não apenas como formador de uma poupança interna que atinge hoje cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) – em março desse ano representava algo em torno de R$ 560 bilhões - mas principalmente pelo seu papel social como garantidor de renda e qualidade de vida a milhões de brasileiros. Segundo pesquisa divulgada pela Pensions & Investments, a mais respeitada publicação norte americana em previdência complementar, a Previ, Petros e Funcef – fundos de pensão dos empregados do Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal, respectivamente – estão entre os maiores do mundo. A experiência brasileira tem sido inclusive exportada para vários países. O fundo dos servidores, caso seja criado, será o maior do país e deverá contribuir com a elevação do índice de participação no PIB nacional para algo em torno de 35% em menos de 30 anos.
 
Com isso, o governo deixa de financiar um rombo cada vez maior; o país terá uma gigantesca poupança interna voltada ao financiamento do setor produtivo e os servidores a segurança e tranquilidade de uma aposentadoria justa.
Zeca Dirceu

*Fonte: http://www.pt-pr.org.br

Comissão do Senado aprova novo Código Floresta

 Os senadores da CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) aprovaram na tarde desta quarta-feira (23) o texto base do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre projeto de reforma do Código Florestal.
Apesar da aprovação da proposta, ainda foram apresentadores destaques (sugestões de mudanças) ao relatório, que serão analisados nesta quinta-feira (24), a partir das 9h. Caso os destaques sejam aprovados pelo Senado, o projeto precisará ser analisado novamente pela Câmara, devido às mudanças apresentadas.
Os senadores  Lindbergh Farias (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Marinor Brito (PSOL-PA) foram contra o projeto, por entender que o texto mantém a possibilidade de anistia aos agricultores que fizeram desmatamentos ilegais em áreas protegidas.
A proposta mantém norma aprovada na Câmara que permite a regularização de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural consolidadas até 2008 em APPs.
Para atividades consolidadas nas margens de rios, o texto prevê a recomposição obrigatória de, pelo menos, 15 m de mata ciliar para rios até 10 m de largura. Senadores defensores do agronegócio propunham reduzir para cinco m a faixa mínima obrigatória.
Para rios com mais de 10 m de largura, o substitutivo incluiu obrigação de recomposição de faixas de matas correspondentes à metade da largura do rio, observado o mínimo de 30 e o máximo de 100 m.
O texto estabelece ainda que, para os imóveis rurais que detinham, em 22 de julho de 2008, área de até quatro módulos fiscais, a exigência de recomposição de mata ciliar não poderá ultrapassar o limite da reserva legal estabelecida para o imóvel.
Já para os imóveis que detinham, na mesma data, área entre quatro e quinze módulos fiscais, o substitutivo determina que os PRA (Programas de Regularização Ambiental) fixem limites da recomposição exigida, sob orientação dos conselhos estaduais de Meio Ambiente.
Fonte:R7

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Detran é superavitário e aumento das taxas é inconstitucional, diz Welter

“Somente de janeiro a outubro deste ano a receita do DETRAN foi de R$ 377 milhões, dos quais R$ 151 milhões de superávit”, diz o deputado
Ampliar Foto Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa    nesta terça-feira (22) o deputado Elton Welter (PT)   comentou as ações da  bancada de oposição na contra o tarifaço do DETRAN Os deputados do PT ingressaram na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Paraná e uma representação ao Ministério Público Estadual contra a lei estadual nº 16.943/2011.
Segundo Welter, as taxas atualmente cobradas pelo DETRAN já cobrem os custos dos serviços e o órgão é superavitário. “Somente de janeiro a outubro deste ano  a receita do DETRAN foi de R$ 377 milhões, dos quais  R$ 151 milhões de superávit. De 2003 a 2010, o órgão arrecadou R$ 2,3 bilhões e repassou quase R$ 877 milhões aos cofres estaduais. Esses números provam que não há nenhuma necessidade de aumentar as taxas cobradas dos usuários, e que, inclusive, haveria possibilidade de diminuí-las e não impor mais um ônus aos contribuintes” ponderou o deputado.
Além disso, Welter também endossou a posição da bancada do PT, que considera que a lei aprovada é inconstitucional, já que a Constituição Estadual diz que a taxa é um tributo que deve ser instituído com o fim exclusivo de custear o próprio serviço. “O governo alega que irá utilizar o superávit para investimentos em áreas como a segurança pública, mas não há nenhuma garantia que isso vá ocorrer, porque uma vez no caixa do Estado, o dinheiro pode ser utilizado a bel prazer do governador. A Constituição diz que taxa é um tributo que deve ser utilizado apenas com a finalidade de custear o próprio serviço e não podemos descumprir o que dizia Constituição”, disse.
Segundo cálculos da bancada petista, com os novos valores, a arrecadação do DETRAN deverá aumentar em R$ 151,4 milhões a partir do ano que vem. A Lei Orçamentária de 2012 estima que a receita do órgão será de R$ 476,9 milhões. Com o reajuste, o DETRAN deverá arrecadar, no total, R$ 628,3 milhões no próximo ano.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Taekwondo WTF , Conquista Medalhas Para Toledo.

Realizado no último sábado (19), em Toledo , a competição de Taekwondo da fase final do JAPS, a competição contou com a participação de mais de 120 atletas de alto nível do estado, a equipe de Toledo em casa obteve ótimos resultados, e satisfeito com o desenvolvimento da equipe que contou com a união de duas academia, a AJCT-INCOMAR (JRCHAGAS) e ACT-ATT (LEONARDO SILVA), o técnico JRCHAGAS, enfatiza que esta foi a primeira competição na qual os atletas das duas academias participam juntas.

O técnico Joel Ferreira Chagas Junior, avalia a competição e ressalva que com a união das academia em prol de um mesmo objetivo, fortaleceu a equipe, e que esta união deixa a EQUIPE DE TOLEDO mais preparada para eventos futuros.

E lembra que o próximo desafio será, em dezembro, no 1º FESTIVAL INTERNO AJCT – INCOMAR, que será realizado nas dependências do COLÉGIO INCOMAR com data pré- estabelecida para o dia (17) de Dezembro,(passivo de mudança).

Lembra o prof. JRCHAGAS (AJCT) que este evento encerrara as atividades em 2011e que por sinal, um ano de vibrantes conquistas fora e dentro dos tatames.

Atletas que participaram dos JAPS.
Darline Moreira – AJCT–INCOMAR --PRATA (LUTA e POONSE).
Daniel Fernando Kolling – AJCT–INCOMAR-- PRATA (LUTA).
Mauro Cezar Rodrigues – AJCT–INCOMAR .
Heber Jean Rocha dos Santos ( AJCT–INCOMAR .
Anderson Felipe Schumacher (ACT- ATT) BRONZE (LUTA).


Vereador Adriano parabeniza a todos os atletas de Toledo pelo empenho e disposição, e enfatizam que o esporte é uma importante ferramenta para  para despertar o interesse para valores ligados ao desenvolvimento pessoal de cada um dos atletas. Ao se preparar para uma competição, indo aos treinos, competindo, buscando um título, são pessoas que, com o esporte, aprenderam a respeitar regras, ter disciplina, responsabilidade e auto-confiança. O esporte educa por excelência, todas as modalidades esportivas são modelos esportivas são modelos sociais que estimulam a integração social, a auto-estima e o desenvolvimento intelectual.  A cultura do esporte educa  para construir um mundo melhor, que respeita as diferenças e valoriza a nobreza sem desprezar o ser humano. No esporte o adversário não é inimigo, é um oponente que valoriza nossas conquistas, superar os próprios limites, ás vezes, é uma vitória maior do que vencer alguém ou algum campeonato.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Governo Beto Richa vai implantar mais pedágios no Paraná.

Política da atual gestão é conceder rodovias à iniciativa privada. A primeira será a PR-323, no trecho entre Maringá e Guaíra Gazeta do Povo / Kátia Brembatti
Após nove anos sem entregar rodovias para a iniciativa privada (a última foi em 2002, entre Lapa e Araucária), o governo do Paraná decidiu retomar o programa de concessão de estradas. Os trechos da PR-323 e da BR-272, entre Ma­­rin­­gá e Guaíra, passarão para uma concessionária no ano que vem. A Secretaria de Estado de Infraestru­tura e Logística ainda estuda a forma do contrato: pode ser uma concessão igual às já existentes, um pedágio apenas de conservação da rodovia ou uma Parceria Público-Privada (PPP). Tampouco há decisão sobre localização e quan­­tidade de praças de pedágio. Definido mesmo só que o governo investirá em obras na rodovia antes de colocá-la em licitação.

O secretário estadual de In­­fra­­estrutura e Logística, José Richa Filho, diz que a intenção de conceder rodovias à iniciativa privada “é uma política da atual gestão”. Segundo ele, o governo tem o papel de induzir o desenvolvimento e a capacidade de investimento público é cada vez menor. Richa Filho está negociando com o governo federal o repasse da BR-272, entre Iporã e Guaíra, para a administração do Paraná. Só assim seria possível incluí-la no processo estadual de concessão.

Sobre a decisão de primeiro investir na rodovia antes de concedê-la, Richa Filho justifica que o processo de concessão ainda vai levar tempo e as obras são urgentes. “Temos ações emergenciais, que não podem mais esperar”, diz. Além disso, o dinheiro aplicado hoje deve significar uma tarifa mais baixa na negociação com a concessionária.

A primeira obra será a duplicação entre Maringá e Paiçandu. Serão gastos R$ 35 milhões em 3,8 quilômetros, com pistas duplas, marginais, restauração de pavimento, acessos, viadutos e trincheiras. O próximo investimento, de R$ 10 milhões, prevê a construção de acostamentos entre Umuarama e Iporã. As empreiteiras devem ser escolhidas neste ano. Parte do trecho entre Paiçandu e Guaíra também passará por restauração, mas o projeto e o orçamento não estão prontos, e nem há previsão para o início das obras.

Para o superintendente do De­­par­­tamento de Estradas de Ro­­dagem (DER) no Noroeste, Osmar Lopes, a PR-323 é a rodovia estadual mais importante do Paraná. O tráfego na rota Maringá-Guaíra é bastante variável. A ligação com Paiçandu chega a ter 25 mil veículos por dia. Nos trechos menos movimentados, a rodovia oscila entre quatro e seis mil veículos por dia. Com um fluxo intenso, a estrada precisa de reparos frequentes. “Hoje, a rodovia está razoável, mas exige muito serviço de manutenção”, aponta Lopes.

De acordo com levantamento do DER em 2008, a PR-323 está entre as três rodovias não pedagiadas do Paraná com maior fluxo de veículos. Pela avaliação da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), do mês passado, o trecho de Maringá a Guaíra varia entre bom e regular.

G8 pede tarifa justa
Pedágio foi o principal assunto na reunião mensal do G8, grupo que reúne oito das principais entidades empresariais do estado. Presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio) e coordenador do G8, Darci Piana diz que um texto será enviado ao governo pedindo acesso das entidades às informações sobre contratos e acordos com as concessionárias. “Queremos que qualquer mudança possa ser discutida com quem é impactado”, diz.

Sobre a possibilidade de um novo trecho concessionado, Piana salienta que as tarifas precisam ser condizentes com a movimentação econômica local. “Os empresários não são contra pedágio, até porque estradas ruins causam prejuízo de peças e tempo, mas os preços precisam ser adequados”, diz. Os valores gastos com transportes impactam na competitividade da produção paranaense.

Para o diretor-executivo da Federação de Transportadoras do Paraná (Fetranspar), Sérgio Malucelli, o dinheiro dos impostos deveria bastar para manter as rodovias. Mas, diante da necessidade de alternativas para garantir as condições das estradas, espera que uma nova concessão não siga os moldes do Anel de Integração, com tarifas muito altas. “Tem de ser um pedágio de manutenção, com valores compatíveis com a realidade econômica do estado, como foram as recentes concessões federais.”

O diretor estadual da Asso­­ciação Brasileira de Concessio­­nárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, alega que o interesse das empresas no trecho a ser concedido vai depender das condições da rodovia e do fluxo de veículos. Na avaliação do setor, apenas trechos com mais de cinco mil veículos por dia têm viabilidade econômica. “Mas voltar a conceder rodovias é uma alternativa e, nesse caso, é uma clara mudança na postura de governo”, diz.

Advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas, Mauricio Portugal Ribeiro explica que, na concessão tradicional, o retorno financeiro vem pelo pagamento de tarifa e na PPP o governo subsidia ao menos parte da conta. “O modelo a ser adotado é uma decisão política. Precisa ver se vale a pena o estado pagar pelo serviço”, aponta. Autor do livro Conces­­sões e PPPs: Melhores Práticas em Con­­tratos, ele salienta que o sistema de pedágio no Brasil evoluiu muito desde as primeiras concessões, no fim da década de 90, quando governos e empresas pouco sabiam como proceder.

Ribeiro explica que o governo investe na rodovia antes de concedê-la por algumas razões, como a necessidade de fazer obras difíceis, que envolvam desapropriações, por exemplo, ou quando há urgência, por motivo de segurança. Ele afirma que entre as justificativas para conceder uma rodovia à iniciativa privada está o ganho de eficiência, na relação custo-qualidade.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

José Dirceu lança livro em Foz do Iguaçu

No próximo dia 19 de novembro (sábado) José Dirceu estará em Foz do Iguaçu para lançar o livro “Tempos de Planície”. A noite de autógrafos acontecerá a partir das 17h na Aliança Francesa. 

O livro é uma compilação de 73 artigos publicados entre 2006 e 2010 nos principais veículos de comunicação do país. É um resumo da visão do ex-ministro sobre os assuntos mais relevantes ao país. 

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Vereador, para que serve?



 Na linguagem técnica jurídica, o vereador, é parte do tripé do sistema governamental democrático, isto é, o vereador representa um dos poderes do Estado (município) que garantem o estado democrático de direito. Isso quer dizer que só por existir, a Câmara já justifica sua finalidade, garantir a ausência de tirania; de imperador; de ditadura; só por isso é melhor ter vereador do que não tê-lo.

A palavra vereador tem origem no termo verear (contratação de verificar). "É a pessoa que é colocada para vigiar, ou cuidar dos bens e dos negócios do povo, ditando as normas necessárias a esse objetivo".

Os vereadores já foram chamados de cameristas, membros das Câmaras Municipais e também já foram designados de congressistas, membros do Congresso do Povo e Vereação.

Nos tempos bem antigos, os vereadores tinham funções administrativas e jurídicas. Exercia funções parecidas com as dos curiões de Roma as ordenações do reino. Tinham os vereadores alto caráter para despachar com os juizes, em Câmaras onde não cabia apelação, em feitos de injúrias verbais e furtos de pequenos valores, também atuavam nas questões de preços e taxas.

No Brasil, inicialmente os vereadores tiveram funções meramente administrativas, sendo posteriormente convertidos em legisladores municipais, ficando para os prefeitos as atribuições administrativas.
Com o advento da República, os vereadores tiveram sua importância ampliada no Brasil, agora eles são legisladores, fiscais das ações dos prefeitos, e o mais importante voltaram a ser pessoas responsáveis guardadoras dos bens e negócios de interesse público.

A tripartição do poder do Estado e as atribuições de cada um dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, encarrega o vereador de importantes funções, as quais fariam muito bem se o povo e os próprios vereadores as conhecessem e as cumprissem.

Na prática, o povo conhece bem a função de prefeito, mas na verdade desconhece as funções, atribuições e obrigações do vereador. Ocorre que via de regra, as Câmaras são dominadas por vereadores que fazem pacto como os prefeitos, por isso eles (vereadores) negam ao povo a razão da sua própria existência. Não defendem o interesse e nem guardam as coisas do povo, leem na cartilha dos prefeitos e abandonam o interesse dos seus leitores.

Quando o povo fala que vereador não serve para nada é porque na prática é como se eles não existissem para o povo. Na verdade, a culpa pelo pequeno conceito que goza o vereador perante o povo é do próprio vereador que não se presa, não exerce seu mister para o qual existe e deixa o povo nas mãos dos prefeitos, que via de regra mandam e desmandam sem respeitar a vontade e o direito do povo.

É claro que não há regra sem exceção e nesse caso também não poderia ser diferente. Uma pequena parte dos vereadores em quase todos os municípios procura exercer suas funções e de consequência é taxada de oposicionista (em sentido pejorativo) e quase sempre é hostilizada pelos administradores e até pelo povo.

Para mudar esse quadro caótico existente nas cidades brasileiras é preciso que o povo tenha conhecimento profundo e consciência do valor e da necessidade da existência dos vereadores. E da mesma forma é preciso que aos vereadores conheçam e exerçam suas funções. Se isso acontecer todos verão a impotência do vereador seu valor para a prática da democracia e para o bem-estar do povo.

Em última análise, depende mesmo é do eleitos, que podem, devem e que têm que fazer a sua parte ao escolher o vereador. O eleitor não pode votar só por votar ou só para agradar o candidato. O voto é o início do caminho para mudar a triste realidade existente hoje no Brasil. Para que serve e o que vale o vereador?

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Uma oportunidade histórica para a juventude petista

Conclamamos todos os militantes da JPT e as tendências que se organizam na Juventude a construírem esse grande pacto geracional da Juventude do PT e apresentamos aqui algumas questões fundamentais para a síntese deste processo. Por Valdemir Pascoal, Secretário Nacional de Juventude do PT
No IV Congresso do PT a juventude petista (JPT) conquistou a reserva de 20% dos cargos de direção, em todos os níveis, para filiados com até 30 anos de idade; a autonomia política e organizativa estatutária da JPT; e o aporte financeiro, vinculado corretamente a um planejamento anterior da instância dirigente da juventude partidária, a ser aprovado pelo Diretório Nacional. Medidas que induzem à transição geracional de um PT que começa a envelhecer, e fazem jus à responsabilidade de um partido que governa o Brasil e quer seguir à frente de seu povo.
 Já o II Congresso da Juventude do PT (II ConJPT), embora possa não ter indicado uma JPT organicamente de massas, mostrou ser capaz de envolver milhares de filiados jovens de Norte a Sul do país. Cabe agora à atual geração de lideranças decidir para onde levará essas condições favoráveis.
 Dois cenários podem ser consolidados no desfechar do II ConJPT. Um que conduzirá a reserva de vagas para jovens nas direções partidárias a uma mera ocupação de cargos, com mais poder, a serem disputados pelos jovens militantes. E levará a autonomia política e organizativa à reprodução dos embates tradicionais internos ao PT, com recorte etário, em nível nacional e local; e o aporte financeiro para as atividades da JPT à criação de mais espaços de disputa e visibilidade individual para dentro do partido.
 Outro cenário (e é neste que acreditamos) conduzirá a reserva de vagas para jovens nas direções partidárias como uma expressão do que os jovens petistas pensam sobre o Brasil e o PT - seus desafios, grandes temas e as formas de seguir mudando - por meio da atualização organizativa e programática correspondente à geração a quem caberá levar o petismo adiante.
 As escolhas históricas de uma geração
Temos plena certeza de que se trata de uma oportunidade histórica. Não podemos entregar um legado pobre de política e dissociado dos desafios de uma juventude consciente de sua importância para as transformações do Brasil neste quadrante de bônus demográfico.
 A primeira opção é de script fácil e conhecido: elegem-se delegados que se organizam em chapas, após as quais se contabiliza votos e proclama-se o resultado. Ela não deixa de ser legítima, embora carregada de consequências que se arrastam por toda uma gestão, sempre marcada pela divisão entre vitoriosos e derrotados.
 A segunda opção é o que a realidade apresenta como possibilidade real de tornar o extraordinário cotidiano. Isso reside exatamente na imaginação e na capacidade criativa das atuais lideranças juvenis petistas, mais efetivas do que a relação entre as forças. Esse “compromisso geracional” precisa se valer da confiança, honestidade, sinceridade e protagonismo dos militantes da JPT - nos municípios, estados e no âmbito nacional - que conviverão juntos durante muitos anos dirigindo o PT e suas frentes de atuação.
 Nunca houve um nível tão grande de consenso interno quanto à estratégia política: disputar eleições e conquistar espaços institucionais com alicerce nos movimentos sociais; promover reformas estruturantes no sistema político-eleitoral e tributário para criar as condições de ampliação do controle social, participação popular, voto programático, ação coletiva, universalização dos serviços públicos com qualidade; democratizar a mídia para construir uma opinião pública livre e realmente democrática, entre outros.
 O consenso em torno da institucionalização de políticas públicas de juventude e seu incremento para potencializar as transformações sociais, econômicas, culturais e políticas, aproveitando o bônus demográfico, constitui-se o “recorte juvenil” deste grande acordo petista. A construção de alianças não é um mero objetivo pragmático, mas um meio de favorecer essa transição geracional partidária, revelando maturidade, unidade e capacidade das jovens lideranças em torno do seu próprio projeto.

 Uma nova organização… De milhões!
 Precisamos de um novo tipo de organização política condizente com a concepção de um partido de massas. O modelo congressual de hoje obriga que jovens que querem ter relações diferenciadas com o partido igualem-se a uma única opção possível, a de serem militantes orgânicos. Entretanto, o Estatudo do PT permite que seus filiados escolham a política partidária e suas direções, sem exigir um “padrão de militante”. Exigir esse comportamento padrão é uma concepção de partido que não é a do PT.
A grande inovação é avançarmos para um PED da Juventude, com a eleição dos secretários em todas as esferas dentro das chapas concorrentes no PED geral do partido. Isso compromete e responsabiliza a juventude com o debate geral do partido, para além de ser uma “escola de dirigentes”. Além disso, compromete e responsabiliza o partido com o imprescindível debate geracional de renovação de quadros e lideranças internas e externas.
 Eleger a representação da juventude nas direções dessa maneira está em sintonia com a concepção de um partido de massas, aberto à filiação de quem concorda com nosso projeto, exigindo dos jovens também capacidades de filiação, organização, mobilização, pressão e peso político na definição dos rumos partidários.
Quanto à eleição da direção da JPT, o processo se daria acompanhando o calendário do PED, mas em urna específica, com direito a voto apenas por filiados até 29 anos na data do pleito, pois é fundamental e até redundante que a direção da Juventude do PT seja composta e coordenada por jovens petistas.
 A autonomia política e organizativa da JPT, desde que dentro dos pressupostos estatutários e das resoluções congressuais, seria preservada, encarando que o atual modelo congressual da JPT - com etapas municipais realizadas para eleger delegação e direção antecedendo as etapas estaduais e nacional - não tem servido à contaminação dessas etapas menores pelas disputas políticas eletivas, num processo dirigido de cima para baixo, com métodos questionáveis de organização de congressos municipais e composição de direções, tornando-as muitas vezes artificiais ou superficiais, com morte anunciada para logo após o término da disputa congressual.

Uma plataforma para a grande unidade
 Conclamamos todos os militantes da JPT e as tendências que se organizam na Juventude a construírem essa grande pacto geracional da Juventude do PT e apresentamos aqui algumas questões fundamentais para a síntese deste processo:
– Aprovar o PED da Juventude já em 2012 para eleger as secretarias municipais da JPT onde esse processo não aconteceu e definir o colégio eleitoral para o III ConJPT.
 - Setorializar a estrutura da Juventude do PT no sentido de criar condições para uma organização de massas, legitimando articulações da juventude negra (JN13), sindical (JCUT), feminista, LGBT e ambientalista, incorporando atividades como encontros da JN13, encontro nacional da juventude trabalhadora, de mulheres jovens do PT e seminário de meio ambiente ao plano de trabalho da nova gestão. Além disso, assegurar assento permanente com direito à voz a esses setores na Executiva da JPT, conforme é hoje no Diretório Nacional. Esse movimento visa favorecer a transversalização do debate juvenil no PT, via setoriais, para a sociedade e governos.
- Instituir um GTE da JPT para mapear possíveis candidaturas jovens nas eleições de 2012, dentro de um processo de viabilidade interna delas como articulação de toda a Juventude, com cronograma previsto no plano de trabalho da nova gestão.
 - Lançar a campanha de 1 milhão de assinaturas pela reforma política, a ser liderada pela Juventude do PT, promovendo debates e panfletagens em todo o Brasil, mobilizando os jovens brasileiros por esta bandeira, utilizando as ferramentas de envolvimento e divulgação das redes sociais, inclusive os instrumentos de petição eletrônica como o “Avaaz.org”, com cronograma previsto no plano de trabalho da nova gestão.
- Organizar, em parceria com a Fundação Perseu Abramo, uma 13a edição do seminário “Socialismo em Discussão”, com o tema “A Juventude e o Socialismo”. O objetivo é discutir a relação entre os jovens, o projeto petista e a construção do socialismo no Brasil, com contrapartida prevista no plano de trabalho da nova gestão.
 - Para todo esse trabalho é fundamental o fortalecimento institucional efetivo da Secretaria Nacional de Juventude. Precisamos consolidar uma estrutura de gabinete da SNJPT, com assessoria política, de imprensa, partindo do patamar conquistado no final da gestão, profissionalizando a SNJPT e dando suporte para o trabalho de direção e do Secretário/a.
 – Construir um calendário de encontros regionais da JPT dentro dos estados para fortalecer a organização territorial da JPT. E realizar reuniões itinerantes da executiva nacional da JPT para aproximar a gestão das direções estaduais e descentralizar as ações da JPT.