Na última quinta-feira (18), uma comitiva da frente de partidos de oposição esteve em Concórdia do Oeste – SC. O objetivo do grupo é conhecer administrações municipais que tenham obtido bons resultados nas gestões a partir de modelos de participação popular. Concórdia tem cerca de 70 mil habitantes e um orçamento de R$ 120 milhões de reais, um modelo de administração democrática com 35 Conselhos organizados e em plena atividade e o Orçamento Participativo é um dos instrumentos da gestão, onde a população define as obras que devem ser priorizadas, bem como, aprovam um cronograma de realização destas que serão fiscalizadas pelo Conselho do Orçamento Participativo. A administração de Concórdia recebeu dois importantes prêmios em reconhecimento a atuação dos gestores: o Prêmio Nacional Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2009 e Prêmio Municípios que fazem reder mais entre os municípios dos estados de PR, SC e RS com população entre 50.001 até 250 mil habitantes.A Comitiva foi recebida pelo prefeito João Girardi, secretários, diretores e vereadores que apresentaram o perfil econômico, político e social da cidade. Concórdia apesar de uma população menor tem algumas características semelhantes a Toledo, como a presença significativa da agricultura familiar e a presença de uma importante indústria nacional a Sadia.
O grupo que está à frente da prefeitura de Concórdia está na sua terceira gestão e na última eleição, quando foram reconduzidos ao governo municipal fizeram quase 70% dos votos numa aliança entre seis partidos: PT, PPS, PDT, PC do B, PSB e PRB.
O prefeito João Girardi explanou a Comitiva a concepção de gestão adotada pelos partidos aliados. “No nosso governo os partidos estão a serviço do plano de governo, não privilegiamos nenhuma sigla, mas a maior coligação é com o povo. Se não houver participação da sociedade o governo não se sustenta. O mandato não é do governo é da sociedade. Uma administração não deve ser marcada pelo nome do gestor, mas da sociedade, dos seus anseios e sua participação”.
Girardi afirmou ainda que, os partidos aliados não fatiaram o governo. “Temos nove secretarias e não as rateamos entre os partidos, mas sim as conduzimos conforme o plano de governo o que cada um pode dar de melhor para a cidade”.
Quando o grupo assumiu a administração, em 2001, os gestores decidiram inverter as prioridades para fazer mais com o mesmo recurso. “A receita era a mesma que os prefeitos anteriores administraram, mas nós precisávamos fazer mais, pois esta era a expectativa de quem nos elegeu, então decidimos que nosso governo priorizaria as obras que a comunidade apontasse como prioridade”, relata o prefeito.Concórdia implantou não só o Orçamento Participativo, onde a comunidade elege as prioridades das obras, aquisição de equipamentos ou desenvolvimento de projetos, mas aprovam um cronograma para realização das ações definidas. “Aqui a comunidade define o que será feito pelos gestores, define o tempo e fiscaliza estas ações. Até hoje as obras definidas pelo Orçamento Participativo honramos 100%”.
Os delegados do Orçamento Participativo junto com outros 35 conselhos em plena atividade administram a cidade junto com os gestores eleitos. “Não basta ter conselhos é preciso ouvi-los e respeitá-los. Nosso conselho de desenvolvimento sustentável é formado por 22 membros, destes 15 são representantes da sociedade civil e apenas sete representam o governo. Temos a tranquilidade que a sociedade compreendeu o significado de um governo participativo, de que é preciso entender que os recursos públicos devem atender primeiro as demandas dos mais necessitados, além de impulsionar a economia agregando valor na nossa produção e na geração de mais emprego”, afirma Girardi.
A administração participativa de Concórdia se reflete no desempenho econômico da cidade. O prefeito Girardi lembra que a cidade que é sede da Sadia dependia da empresa para compor 75% da receita do município. “Conseguimos reduzir este número para 54%, sem reduzir empregos, ao contrário ampliamos. Instalamos 40 agroindústrias com isso agregamos valor a produção. Somos a maior bacia leiteira de Santa Catarina e trabalhamos para industrializar o máximo de produtos. Só em 2011 Concórdia ganhou mais de 100 novas empresas. No primeiro semestre deste ano, fomos o município catarinense que mais gerou empregos em percentuais”.O prefeito lembra que em 10 anos de administração se orgulha de não ter enviado um único Projeto de Lei para Câmara de Vereadores pedindo ampliação de impostos. “O IPTU representa 3,16% da receita do município, enquanto o IPVA representa o dobrou deste valor. Nestes 10 anos só reduzimos impostos e isso foi possível porque de tudo o que compramos é orçado e comprado com qualidade e isso gerou uma economia da ordem de R$ 10 milhões. Aprendemos fazer mais com a mesma receita”.
Outro destaque da administração de Concórdia é a saúde preventiva. “Apostamos na prevenção porque quem previne gasta menos, por isso instalamos aqui em Concórdia 11 programas Saúde da Família. Isto deu muito certo”, defende Girardi.
Participaram da comitiva os presidentes dos partidos Beto Lunitti - PMDB, Valtair Apolinário - PT, Carlito Giacobo -PR, Edinaldo Aparecido dos Santos – PSC, o vereador Adriano Remonti, o petista Amauri Link e o peemedebista Carlos Piacenti.
Beto Lunitti destacou que a viagem a Concórdia faz parte do planejamento da frente de partidos, de conhecer diversas experiências administrativas que estão dando certo e que estão focadas na gestão participativa. “Foi muito positivo ouvir os gestores de Concórdia. Aprender com eles como é possível fazer mais sem aumentar impostos, otimizar recursos com processos licitatórios claros e eficientes, melhorar a qualidade de vida das pessoas com ações preventivas, como é o caso da saúde. É fantástico o número de Programas Saúde da Família instalado na cidade e a visão de futuro que eles tem, apostando na agroindústria para agregar valor a produção, ampliar a geração de empregos e tudo isso conduzido por princípios fundamentais: como a democracia, a redução de impostos, e a implantação doOrçamento Participativo maneira efetiva. Um grande exemplo”.
O presidente do PT Valtair Apolinário enfatizou que a experiência de Concórdia reforça o sentimento de que a oposição está no caminho certo. “Temos certeza que é possível fazer muito mais, ampliar a participação da sociedade de maneira integral. Vimos aqui em Concórdia que o projeto que os partidos de oposição estão construindo com a sociedade civil de Toledo não é uma utopia é algo concreto, com resultados esplendidos e levaremos esta proposta para o conjunto da sociedade”.O presidente do PR, Carlito Giacobo disse que a experiência de Concórdia foi fundamental para decisão do partido em assumir publicamente que o PR vai estar junto na oposição. “O partido já conversou e decidiu: vamos abraçar 100% neste plano. Vamos colaborar no que temos potencial que é a educação e assistência social. Depois do que vimos lá podemos dizer que, em Concórdia há justiça social”.
Carlito afirmou ainda que, o PR deseja que o modelo de governo mude integralmente. “Fomos a Concórdia conhecer boas raízes e acreditamos que Toledo é um solo fértil e se plantarmos estas raízes colheremos bons frutos, mas para isso é preciso garantir a real participação popular. É preciso ouvir o povo”.
Para Edinaldo Aparecido dos Santos, presidente do PSC, o encontro em Concórdia foi um grande aprendizado. “Vimos que é uma cidade planejada, com visão de Futuro. O governo municipal está preocupado não só com a gestão dele, mas já planejou a cidade para 30 anos, isso tudo estruturado através do Orçamento Participativo e com a real participação de todos os partidos da coligação”.
O presidente do PSC disse que o grupo está entusiasmado e tem observado um grande movimento de desprendimento dos partidos em prol de um projeto para Toledo. “Temos pessoas no grupo que tem suas vidas lá fora de maneira bem sucedida, como o Beto e que não precisa da política, mas esta aqui, preocupado com o coletivo, com muita vontade de fazer o melhor por Toledo. O mesmo podemos dizer de Welter, que abre mão da sua vontade de concorrer em nome de um projeto conjunto para cidade. Estou entusiasmado”.
O prefeito de Concórdia, João Girardi é um pequeno agricultor, com pouco estudo formal, mas conquistou o reconhecimento não só da população de sua cidade, mas o reconhecimento nacional. Em 2009, recebeu o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar – Ação Fome Zero – Eficiência Nutricional e Girardi também conquistou o Prêmio Municípios que fazem Render Mais, oferecido pelas entidades comerciais e empresariais dos estados de SC, PR, RS e Fundação Getúlio Vargas, por meio do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo. O prefeito foi o vencedor entre os municípios entre 50001 até 250 mil habitantes.
Fonte: www.casadenoticias.com.br
Assessoria-Gabinete
Vereador Adsriano Remonti
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