É Natal!

Um momento doce e cheio de significado para as nossas vidas.
É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca.
É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações.
É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e faz, e nunca por aquilo que possui.

Noite cristã, onde a alegria invade nossos corações trazendo a paz e a harmonia.

O Natal é um dia festivo e espero que o seu olhar possa estar voltado para uma festa maior, a festa do nascimento de Cristo dentro de seu coração.
Que neste Natal você e sua família sintam mais forte ainda o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração a cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade.

Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz.
Teremos outras 365 novas oportunidades de dizer à vida, que de fato queremos ser plenamente felizes.

Que queremos viver cada dia, cada hora e cada minuto em sua plenitude, como se fosse o último.
Que queremos renovação e buscaremos os grandes milagres da vida a cada instante.
Todo Ano Novo é hora de renascer, de florescer, de viver de novo.
Aproveite este ano que está chegando para realizar todos os seus sonhos!

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO PARA TODOS! 

Welter anuncia liberação de recursos para construção do Hospital Regional de Toledo e de sedes de consórcios de saúde

O deputado petista destaca que os recursos serão liberados em razão dos contatos realizados, em conjunto com o deputado federal Zeca Dirceu (PT), diretamente com a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O deputado estadual Elton Welter (PT) recebeu informação do Ministério da Saúde confirmando a liberação, ainda este ano, de R$12 milhões para a construção do Hospital Regional de Toledo. Segundo Welter, estão confirmados também recursos da ordem de R$ 4 milhões para a construção da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná (Cisop), com sede em Cascavel, e de R$ 2 milhões para a sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu (Cisi), que envolve municípios do extremo Oeste do Estado.“É muito gratificante poder anunciar a liberação destes recursos para a área de saúde. Trata-se de obras há muito tempo pleiteadas pelas lideranças do Oeste e pela população que será beneficiada.”

O deputado petista destaca que os recursos serão liberados em razão dos contatos realizados, em conjunto com o deputado federal Zeca Dirceu (PT), diretamente com a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. ”Esta é uma luta antiga a qual demos continuidade neste mandato. No início de agosto, mantivemos audiência em Brasília com a Ministra Gleisi e lhe entregamos ofício com a reivindicação para a construção do Hospital Regional”, explica Welter. Posteriormente, segundo o parlamentar, “estivemos também com o Ministro Padilha em Brasília, por duas ocasiões, e em Curitiba na solenidade de abertura da Conferência Estadual de Saúde”. Em todos estes encontros, esclarece Welter, “a nossa participação e o empenho do deputado federal Zeca Dirceu foram fundamentais para que estas conquistas se concretizassem.”

Richa desconhece o diálogo

A gestão de Beto Richa (PSDB) gosta muito de dizer que o “diálogo é a marca deste governo”, mas essa é só uma frase de efeito. Além de conversar de forma amistosa com outros governantes, como a presidente Dilma Rousseff e ministros, o tucano só se deu ao trabalho de falar diretamente com seus aliados, com empresários e concessionárias de pedágio. Faltou o mais importante: dialogar com o cidadão e com a sociedade civil organizada.

O tratamento dispensado pelo tucano à iniciativa privada foi muito melhor do que o praticado pelo antecessor, Roberto Requião (PMDB). E isso é ótimo, desde que o interesse público seja sempre o fio condutor dessas conversas.

O cidadão se mostra satisfeito com o governo, e Richa é bem avaliado pela população. Mas as pessoas nem sabem o motivo disso. Em uma pesquisa divulgada pela Gazeta do Povo em 12 de setembro, 63% não sabiam citar uma realização do governador. De lá para cá, uma das “realizações” que gerou mais repercussão – pelo menos entre os leitores deste jornal – foi o tarifaço do Detran, que elevou em até 271% os valores das taxas pagas pelos motoristas.

O argumento para defender esse aumento foi que o dinheiro extra seria aplicado em segurança. Quem disse isso foram os deputados aliados, pois Richa não fala dos projetos em trâmite na Assembleia. Só os encaminha com pedido de urgência e age para que sejam votados o mais rápido possível.

Isso aconteceu com o projeto do tarifaço do Detran. O governador encaminhou a mensagem no dia 31 de outubro. Em 7 de novembro o projeto foi aprovado. Nesta semana a oposição questionou o valor destinado à segurança pública em 2012. Não se sabe ao certo, pois o governo não fala a respeito.

Organizações sociais

No dia 23 deste mês, o governo encaminhou à Assembleia outro projeto polêmico, que repassa a organizações não governamentais a gestão de alguns serviços públicos, como os de saúde, cultura, assistência social e esportes. Somente ficam de fora educação e segurança.

Este é um assunto bastante complexo. Fora o fato de as ONGs estarem no meio de nove de cada dez escândalos políticos do país, a terceirização de serviços públicos precisa ser debatida com profundidade. Especialistas dizem que o repasse da gestão a organizações sociais (OSs) têm pontos positivos, mas os contratos precisam ser bem amarrados, para evitar desperdício do dinheiro público. A fiscalização também é peça-chave nesse modelo.

Apesar dessa complexidade, Richa não quer falar sobre o projeto. A tentativa foi de aprová-lo em tempo recorde, em seis dias. A oposição conseguiu evitar a votação na última terça-feira. Mas, certamente, o texto será aprovado pela ampla maioria que o governador tem na Casa.

Tudo bem que o governo se valha de sua base para aprovar os projetos de seu interesse. Mas é muita prepotência achar que o texto não poderia ser melhorado com sugestões colhidas em uma audiência pública, por exemplo. O Ministério Público, representantes de conselhos de cultura e saúde, entre tantos outros, poderiam dar contribuições valiosas.

Na verdade, Richa segue a mesma cartilha que qualquer governador. Quer pressa para resolver assuntos que possam causar repercussão negativa. No caso das OSs, entretanto, o tucano exagerou. A Assembleia do Rio de Janeiro aprovou uma lei semelhante em 13 de setembro. O texto foi encaminhado com regime de urgência, mas ficou em discussão por 29 dias. Houve muito tumulto e resistência de servidores, mas isso não foi desculpa para acelerar a tramitação. Em Santa Catarina, foram 157 dias de discussão em 2004.

Dialogar, segundo o dicionário, é trocar opiniões, “com alternância dos papéis de falante e ouvinte”. Ou o governo para de falar que preza pelo diálogo ou, com humildade e grandeza, dá voz à sociedade.

Rosana Félix – Gazeta do Povo

Welter defende nome de Leonardo Boff para a Comissão da Verdade

A Assembleia Legislativa aprovou a indicação do deputado Elton Welter (PT) que defende o nome do teólogo Leonardo Boff para integrar a Comissão Nacional da Verdade.

Eles se encontraram nos dias 24 e 25 de novembro, em Foz do Iguaçu, no evento Cultivando Água Boa Rumo à Rio + 20, onde teve a oportunidade de falar pessoalmente dos motivos pelos quais estaria indicando seu nome para a Comissão da Verdade.

“A designação de Leonardo Boff representaria não apenas uma homenagem aos que lutam contra todas as formas de opressão e em defesa dos movimentos sociais de cunho popular libertador, como o Movimento dos Sem Terra e as comunidades eclesiais de base (CEB's), mas, sobretudo, o reconhecimento a toda uma vida de incansável atividade em defesa da causa dos direitos humanos”, pondera o deputado.

Teólogo da libertação, escritor, professor e conferencista, Boff ajudou a formular uma nova perspectiva dos Direitos Humanos a partir de uma visão latino-americana, entendendo-a como "direito à vida e aos meios de mantê-la com dignidade". Cursou Filosofia em Curitiba e Teologia em Petrópolis (RJ). Ingressou na Ordem dos Frades Menores, franciscanos, em 1959. Durante 22 anos, foi professor de Teologia Sistemática e Ecumênica em Petrópolis, no Instituto Teológico Franciscano. Doutorou-se em Teologia e Filosofia na Universidade de Munique, na Alemanha, em 1970.

Condenado em 1985 pela Sagrada Congregação para a Defesa da Fé a um ano de "silêncio obsequioso", e deposto de todas as suas funções editoriais e de magistério no campo religioso, Leonardo Boff renunciou às atividades de padre e se autopromoveu ao estado leigo em 1992. Neste ano, em razão de suas teses ligadas à Teologia da Libertação, foi ameaçado de uma segunda punição.

Foi professor de Teologia e Espiritualidade em vários centros de estudo e universidades no Brasil e no exterior, além de professor-visitante nas universidades de Lisboa (Portugal), Salamanca (Espanha), Harvard (EUA), Basel (Suíça) e Heidelberg (Alemanha). É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Ecologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística.

Comissão da Verdade - A presidente Dilma Rousseff sancionou em 18 de novembro a Lei nº 12.258/2011, que “Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.” A Comissão tem a finalidade de “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos” praticadas no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, “a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.”

Segundo a lei, a Comissão será composta de forma pluralista e integrada por sete membros, designados pela Presidenta da República, “dentre brasileiros, de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos”. Não poderão participar da Comissão os que exerçam cargos executivos em agremiação partidária, com exceção daqueles de natureza honorária; não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da Comissão; ou estejam no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do poder público.

Welter diz que Richa "requenta" projetos da era FHC

Welter diz que Richa "requenta" projetos da era FHC

“O governador Beto Richa está requentando o modelo de gestão formatado pelo ex-ministro Bresser Pereira durante o governo do Presidente Fernando Henrique.”

 

A constatação é do deputado estadual Elton Welter (PT) ao se referir ao projeto de lei enviado pelo governador do Paraná à Assembleia Legislativa, no último dia 23, que trata das regras para qualificação de entidades como organizações sociais (OS´s), no âmbito do Estado.

Tais organizações poderão vir a assumir quaisquer atividades e serviços públicos, com exceção daqueles relativos ao ensino regular e à segurança pública. O deputado critica o fato de o Projeto de Lei nº 915/11 estar tramitando em tempo recorde, mesmo sem que o governador tenha pedido urgência. “Não é possível que projeto disciplinando tema de tamanha relevância, que pode alterar profundamente a forma de prestação dos serviços públicos no Estado, dê entrada na tarde da quarta-feira, dia 23, tenha o relator designado no dia seguinte e já no dia 29 seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.”

Inconstitucional

Welter explica que a possibilidade de qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais foi inaugurada em 1997, a partir da edição de uma Medida Provisória, no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A MP foi convertida na Lei federal nº 9.637 em 1998. “A constitucionalidade de diversos dispositivos desta lei está sendo questionada junto ao Supremo Tribunal Federal, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1923, proposta em 1998 pelo meu partido, o PT, e pelo PDT”, esclarece o deputado.

Segundo Welter, o Ministro Ayres Britto, relator da ADIn, afirmou no voto considerar que se o Estado terceiriza funções que lhe são típicas há uma situação “juridicamente aberrante, pois não se pode forçar o Estado a desaprender a fazer aquilo que é da sua própria compostura operacional, a prestação dos serviços públicos”. O Ministro Ayres Britto considerou, ainda, explica o deputado petista, que o problema não está no repasse de verbas públicas a particulares, nem na utilização por parte do Estado do regime privado de gestão de pessoas, de compras e de contratações. “A verdadeira questão – segundo o voto do Ministro - é de que ele, Estado, ficou autorizado a abdicar da prestação de serviços de que constitucionalmente não pode se demitir. Se retirar do Estado os serviços públicos, o que fica é outra coisa em qualidade que já não é o Estado”, conforme finalizou Ayres Britto.

Welter lembra, ainda, que em sabatina realizada pela Folha de S. Paulo e UOL, no dia 2 de setembro de 2010, o então candidato Beto Richa, ao ser questionado se iria privatizar a área de saúde via organizações sociais, respondeu que não o faria e que nem conhecia “tal modalidade”.

Para Welter, foram necessários onze meses desde o início do governo para ficar clara a opção do modelo de gestão que se deseja implantar. “Modelo este que já nasce velho, conforme os fatos e projetos estão comprovando”, finalizou o deputado.

Maria Cecília Ferreira, OAB/PR 41.014 Assessora - Dep. Welter

Welter destaca criação do Corredor Ferroviário Paranaguá –Antofagasta(Chile)

Fonte: http://www.welter.org.b

Parlamentar foi autor de uma emenda parlamentar no PPA 2012-2015 prevendo recursos e prioridade para a extensão do trecho ferroviário Cascavel-Guaíra

O deputado estadual Elton Welter subiu a tribuna nesta quarta-feira,29, para destacar  a criação de uma carteira de 30 projetos  de infraestrutura para a América do Sul,sendo 10 projetos no Brasil, com investimento total de R$ 18 bilhões, que será discutida amanhã, numa reunião no Ministério das Relações Exteriores em Brasília (Palácio do Itamaraty) com 12 ministros de países que compõem Conselho de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Dos 10 projetos para o Brasil, três impactam diretamente o Paraná: Corredor Ferroviário Paranaguá-Antofagasta; Conexão Viária Foz do Iguaçu- Ciudad Del Este- Assunção-Clorinda e a  linha de transmissão Itaipu-Assunção-Yaciretá.

“Quero destacar o corredor ferroviário interoceânico Paranaguá-Anfogasta pela luta que sempre fiz em defesa e na viabilização dessa obra, inclusive com a inclusão de uma emenda parlamentar no PPA 2012-2015 prevendo recursos e prioridade para a extensão do trecho ferroviário Cascavel-Guaíra”, disse. 

Para Welter, os investimentos que deverão ser anunciados nesta quarta-feira são um importante passo para serem superados  os gargalos da infraestrutura no cone sul da América Latina, garantindo nas próximas décadas o desenvolvimento necessário para  o bem estar e a distribuição de renda no Brasil. Permitirá a integração econômica do conjunto dos países (Brasil, Argentina, Paraguai, Chile), integrando cadeias produtivas e ampliando o comércio entre as nações e nossas fronteiras. 

Ainda, segundo Welter, a  realização dessa importante ligação entre o Oceano Atlântico e Pacífico irá significar um importante avanço para a logística brasileira e paranaense e um ganho para os produtores dos paísesAs estimativas apontam para uma economia nos custos de transporte de US$ 195 milhões/ano no início, chegando ao final do período com impacto de US$ 513 milhões/ano, aumentando a competitividade dos produtores.

O custo total dessa obra é estimado em US$ 3,7 bilhões, unindo os dois extremos separados por 3.576 quilômetros. No Paraná isso implicará a construção de dois trechos:trecho de 173 quilômetros ligando Cascavel à fronteira com o Paraguai, orçado em R$ 583 milhões e outro trecho de 440 quilômetros entre Cascavel a Maracaju (MS) com investimento previsto de R$ 1,4 bilhão, totalizando um investimento global de R$ 2 bilhões.         

 Box

O deputado Elton Welter  apresentou  emendas ao Plano Plurianual  2012-2015,  a extensão do trecho ferroviário Cascavel- Guaíra, a construção do Aeroporto Regional do Oeste,elaboração de um Plano Diretor e a duplicação da BR 163 no trecho Toledo-Marechal Cândido Rondon e execução do Contono Viário de Guaíra/Ponte Ayrton Senna/Ligação da BR 163 com a BR 272.  O objetivo do parlamentar é realizar uma importante mudança no paradigma do desenvolvimento regional, abandonando a lógica dos eixos de exportação para os eixos de desenvolvimento regional. A expectativa é que a ampliação do trecho Cascavel-Guaíra  aconteça até 2015. “Será realizado um sonho dos paranaenses e do povo no nosso Estado”,conclui Welter.
 

Jornalista Laura Sica mtb 4139