Governo Beto Richa vai implantar mais pedágios no Paraná.

Política da atual gestão é conceder rodovias à iniciativa privada. A primeira será a PR-323, no trecho entre Maringá e Guaíra Gazeta do Povo / Kátia Brembatti
Após nove anos sem entregar rodovias para a iniciativa privada (a última foi em 2002, entre Lapa e Araucária), o governo do Paraná decidiu retomar o programa de concessão de estradas. Os trechos da PR-323 e da BR-272, entre Ma­­rin­­gá e Guaíra, passarão para uma concessionária no ano que vem. A Secretaria de Estado de Infraestru­tura e Logística ainda estuda a forma do contrato: pode ser uma concessão igual às já existentes, um pedágio apenas de conservação da rodovia ou uma Parceria Público-Privada (PPP). Tampouco há decisão sobre localização e quan­­tidade de praças de pedágio. Definido mesmo só que o governo investirá em obras na rodovia antes de colocá-la em licitação.

O secretário estadual de In­­fra­­estrutura e Logística, José Richa Filho, diz que a intenção de conceder rodovias à iniciativa privada “é uma política da atual gestão”. Segundo ele, o governo tem o papel de induzir o desenvolvimento e a capacidade de investimento público é cada vez menor. Richa Filho está negociando com o governo federal o repasse da BR-272, entre Iporã e Guaíra, para a administração do Paraná. Só assim seria possível incluí-la no processo estadual de concessão.

Sobre a decisão de primeiro investir na rodovia antes de concedê-la, Richa Filho justifica que o processo de concessão ainda vai levar tempo e as obras são urgentes. “Temos ações emergenciais, que não podem mais esperar”, diz. Além disso, o dinheiro aplicado hoje deve significar uma tarifa mais baixa na negociação com a concessionária.

A primeira obra será a duplicação entre Maringá e Paiçandu. Serão gastos R$ 35 milhões em 3,8 quilômetros, com pistas duplas, marginais, restauração de pavimento, acessos, viadutos e trincheiras. O próximo investimento, de R$ 10 milhões, prevê a construção de acostamentos entre Umuarama e Iporã. As empreiteiras devem ser escolhidas neste ano. Parte do trecho entre Paiçandu e Guaíra também passará por restauração, mas o projeto e o orçamento não estão prontos, e nem há previsão para o início das obras.

Para o superintendente do De­­par­­tamento de Estradas de Ro­­dagem (DER) no Noroeste, Osmar Lopes, a PR-323 é a rodovia estadual mais importante do Paraná. O tráfego na rota Maringá-Guaíra é bastante variável. A ligação com Paiçandu chega a ter 25 mil veículos por dia. Nos trechos menos movimentados, a rodovia oscila entre quatro e seis mil veículos por dia. Com um fluxo intenso, a estrada precisa de reparos frequentes. “Hoje, a rodovia está razoável, mas exige muito serviço de manutenção”, aponta Lopes.

De acordo com levantamento do DER em 2008, a PR-323 está entre as três rodovias não pedagiadas do Paraná com maior fluxo de veículos. Pela avaliação da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), do mês passado, o trecho de Maringá a Guaíra varia entre bom e regular.

G8 pede tarifa justa
Pedágio foi o principal assunto na reunião mensal do G8, grupo que reúne oito das principais entidades empresariais do estado. Presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio) e coordenador do G8, Darci Piana diz que um texto será enviado ao governo pedindo acesso das entidades às informações sobre contratos e acordos com as concessionárias. “Queremos que qualquer mudança possa ser discutida com quem é impactado”, diz.

Sobre a possibilidade de um novo trecho concessionado, Piana salienta que as tarifas precisam ser condizentes com a movimentação econômica local. “Os empresários não são contra pedágio, até porque estradas ruins causam prejuízo de peças e tempo, mas os preços precisam ser adequados”, diz. Os valores gastos com transportes impactam na competitividade da produção paranaense.

Para o diretor-executivo da Federação de Transportadoras do Paraná (Fetranspar), Sérgio Malucelli, o dinheiro dos impostos deveria bastar para manter as rodovias. Mas, diante da necessidade de alternativas para garantir as condições das estradas, espera que uma nova concessão não siga os moldes do Anel de Integração, com tarifas muito altas. “Tem de ser um pedágio de manutenção, com valores compatíveis com a realidade econômica do estado, como foram as recentes concessões federais.”

O diretor estadual da Asso­­ciação Brasileira de Concessio­­nárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, alega que o interesse das empresas no trecho a ser concedido vai depender das condições da rodovia e do fluxo de veículos. Na avaliação do setor, apenas trechos com mais de cinco mil veículos por dia têm viabilidade econômica. “Mas voltar a conceder rodovias é uma alternativa e, nesse caso, é uma clara mudança na postura de governo”, diz.

Advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas, Mauricio Portugal Ribeiro explica que, na concessão tradicional, o retorno financeiro vem pelo pagamento de tarifa e na PPP o governo subsidia ao menos parte da conta. “O modelo a ser adotado é uma decisão política. Precisa ver se vale a pena o estado pagar pelo serviço”, aponta. Autor do livro Conces­­sões e PPPs: Melhores Práticas em Con­­tratos, ele salienta que o sistema de pedágio no Brasil evoluiu muito desde as primeiras concessões, no fim da década de 90, quando governos e empresas pouco sabiam como proceder.

Ribeiro explica que o governo investe na rodovia antes de concedê-la por algumas razões, como a necessidade de fazer obras difíceis, que envolvam desapropriações, por exemplo, ou quando há urgência, por motivo de segurança. Ele afirma que entre as justificativas para conceder uma rodovia à iniciativa privada está o ganho de eficiência, na relação custo-qualidade.

José Dirceu lança livro em Foz do Iguaçu

No próximo dia 19 de novembro (sábado) José Dirceu estará em Foz do Iguaçu para lançar o livro “Tempos de Planície”. A noite de autógrafos acontecerá a partir das 17h na Aliança Francesa. 

O livro é uma compilação de 73 artigos publicados entre 2006 e 2010 nos principais veículos de comunicação do país. É um resumo da visão do ex-ministro sobre os assuntos mais relevantes ao país. 

Vereador, para que serve?

 Na linguagem técnica jurídica, o vereador, é parte do tripé do sistema governamental democrático, isto é, o vereador representa um dos poderes do Estado (município) que garantem o estado democrático de direito. Isso quer dizer que só por existir, a Câmara já justifica sua finalidade, garantir a ausência de tirania; de imperador; de ditadura; só por isso é melhor ter vereador do que não tê-lo.

A palavra vereador tem origem no termo verear (contratação de verificar). "É a pessoa que é colocada para vigiar, ou cuidar dos bens e dos negócios do povo, ditando as normas necessárias a esse objetivo".

Os vereadores já foram chamados de cameristas, membros das Câmaras Municipais e também já foram designados de congressistas, membros do Congresso do Povo e Vereação.

Nos tempos bem antigos, os vereadores tinham funções administrativas e jurídicas. Exercia funções parecidas com as dos curiões de Roma as ordenações do reino. Tinham os vereadores alto caráter para despachar com os juizes, em Câmaras onde não cabia apelação, em feitos de injúrias verbais e furtos de pequenos valores, também atuavam nas questões de preços e taxas.

No Brasil, inicialmente os vereadores tiveram funções meramente administrativas, sendo posteriormente convertidos em legisladores municipais, ficando para os prefeitos as atribuições administrativas.
Com o advento da República, os vereadores tiveram sua importância ampliada no Brasil, agora eles são legisladores, fiscais das ações dos prefeitos, e o mais importante voltaram a ser pessoas responsáveis guardadoras dos bens e negócios de interesse público.

A tripartição do poder do Estado e as atribuições de cada um dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, encarrega o vereador de importantes funções, as quais fariam muito bem se o povo e os próprios vereadores as conhecessem e as cumprissem.

Na prática, o povo conhece bem a função de prefeito, mas na verdade desconhece as funções, atribuições e obrigações do vereador. Ocorre que via de regra, as Câmaras são dominadas por vereadores que fazem pacto como os prefeitos, por isso eles (vereadores) negam ao povo a razão da sua própria existência. Não defendem o interesse e nem guardam as coisas do povo, leem na cartilha dos prefeitos e abandonam o interesse dos seus leitores.

Quando o povo fala que vereador não serve para nada é porque na prática é como se eles não existissem para o povo. Na verdade, a culpa pelo pequeno conceito que goza o vereador perante o povo é do próprio vereador que não se presa, não exerce seu mister para o qual existe e deixa o povo nas mãos dos prefeitos, que via de regra mandam e desmandam sem respeitar a vontade e o direito do povo.

É claro que não há regra sem exceção e nesse caso também não poderia ser diferente. Uma pequena parte dos vereadores em quase todos os municípios procura exercer suas funções e de consequência é taxada de oposicionista (em sentido pejorativo) e quase sempre é hostilizada pelos administradores e até pelo povo.

Para mudar esse quadro caótico existente nas cidades brasileiras é preciso que o povo tenha conhecimento profundo e consciência do valor e da necessidade da existência dos vereadores. E da mesma forma é preciso que aos vereadores conheçam e exerçam suas funções. Se isso acontecer todos verão a impotência do vereador seu valor para a prática da democracia e para o bem-estar do povo.

Em última análise, depende mesmo é do eleitos, que podem, devem e que têm que fazer a sua parte ao escolher o vereador. O eleitor não pode votar só por votar ou só para agradar o candidato. O voto é o início do caminho para mudar a triste realidade existente hoje no Brasil. Para que serve e o que vale o vereador?

Uma oportunidade histórica para a juventude petista

Conclamamos todos os militantes da JPT e as tendências que se organizam na Juventude a construírem esse grande pacto geracional da Juventude do PT e apresentamos aqui algumas questões fundamentais para a síntese deste processo. Por Valdemir Pascoal, Secretário Nacional de Juventude do PT

No IV Congresso do PT a juventude petista (JPT) conquistou a reserva de 20% dos cargos de direção, em todos os níveis, para filiados com até 30 anos de idade; a autonomia política e organizativa estatutária da JPT; e o aporte financeiro, vinculado corretamente a um planejamento anterior da instância dirigente da juventude partidária, a ser aprovado pelo Diretório Nacional. Medidas que induzem à transição geracional de um PT que começa a envelhecer, e fazem jus à responsabilidade de um partido que governa o Brasil e quer seguir à frente de seu povo.

 Já o II Congresso da Juventude do PT (II ConJPT), embora possa não ter indicado uma JPT organicamente de massas, mostrou ser capaz de envolver milhares de filiados jovens de Norte a Sul do país. Cabe agora à atual geração de lideranças decidir para onde levará essas condições favoráveis.

 Dois cenários podem ser consolidados no desfechar do II ConJPT. Um que conduzirá a reserva de vagas para jovens nas direções partidárias a uma mera ocupação de cargos, com mais poder, a serem disputados pelos jovens militantes. E levará a autonomia política e organizativa à reprodução dos embates tradicionais internos ao PT, com recorte etário, em nível nacional e local; e o aporte financeiro para as atividades da JPT à criação de mais espaços de disputa e visibilidade individual para dentro do partido.

 Outro cenário (e é neste que acreditamos) conduzirá a reserva de vagas para jovens nas direções partidárias como uma expressão do que os jovens petistas pensam sobre o Brasil e o PT - seus desafios, grandes temas e as formas de seguir mudando - por meio da atualização organizativa e programática correspondente à geração a quem caberá levar o petismo adiante.

 As escolhas históricas de uma geração

Temos plena certeza de que se trata de uma oportunidade histórica. Não podemos entregar um legado pobre de política e dissociado dos desafios de uma juventude consciente de sua importância para as transformações do Brasil neste quadrante de bônus demográfico.

 A primeira opção é de script fácil e conhecido: elegem-se delegados que se organizam em chapas, após as quais se contabiliza votos e proclama-se o resultado. Ela não deixa de ser legítima, embora carregada de consequências que se arrastam por toda uma gestão, sempre marcada pela divisão entre vitoriosos e derrotados.

 A segunda opção é o que a realidade apresenta como possibilidade real de tornar o extraordinário cotidiano. Isso reside exatamente na imaginação e na capacidade criativa das atuais lideranças juvenis petistas, mais efetivas do que a relação entre as forças. Esse “compromisso geracional” precisa se valer da confiança, honestidade, sinceridade e protagonismo dos militantes da JPT - nos municípios, estados e no âmbito nacional - que conviverão juntos durante muitos anos dirigindo o PT e suas frentes de atuação.

 Nunca houve um nível tão grande de consenso interno quanto à estratégia política: disputar eleições e conquistar espaços institucionais com alicerce nos movimentos sociais; promover reformas estruturantes no sistema político-eleitoral e tributário para criar as condições de ampliação do controle social, participação popular, voto programático, ação coletiva, universalização dos serviços públicos com qualidade; democratizar a mídia para construir uma opinião pública livre e realmente democrática, entre outros.

 O consenso em torno da institucionalização de políticas públicas de juventude e seu incremento para potencializar as transformações sociais, econômicas, culturais e políticas, aproveitando o bônus demográfico, constitui-se o “recorte juvenil” deste grande acordo petista. A construção de alianças não é um mero objetivo pragmático, mas um meio de favorecer essa transição geracional partidária, revelando maturidade, unidade e capacidade das jovens lideranças em torno do seu próprio projeto.

 Uma nova organização… De milhões!

 Precisamos de um novo tipo de organização política condizente com a concepção de um partido de massas. O modelo congressual de hoje obriga que jovens que querem ter relações diferenciadas com o partido igualem-se a uma única opção possível, a de serem militantes orgânicos. Entretanto, o Estatudo do PT permite que seus filiados escolham a política partidária e suas direções, sem exigir um “padrão de militante”. Exigir esse comportamento padrão é uma concepção de partido que não é a do PT.

A grande inovação é avançarmos para um PED da Juventude, com a eleição dos secretários em todas as esferas dentro das chapas concorrentes no PED geral do partido. Isso compromete e responsabiliza a juventude com o debate geral do partido, para além de ser uma “escola de dirigentes”. Além disso, compromete e responsabiliza o partido com o imprescindível debate geracional de renovação de quadros e lideranças internas e externas.

 Eleger a representação da juventude nas direções dessa maneira está em sintonia com a concepção de um partido de massas, aberto à filiação de quem concorda com nosso projeto, exigindo dos jovens também capacidades de filiação, organização, mobilização, pressão e peso político na definição dos rumos partidários.

Quanto à eleição da direção da JPT, o processo se daria acompanhando o calendário do PED, mas em urna específica, com direito a voto apenas por filiados até 29 anos na data do pleito, pois é fundamental e até redundante que a direção da Juventude do PT seja composta e coordenada por jovens petistas.

 A autonomia política e organizativa da JPT, desde que dentro dos pressupostos estatutários e das resoluções congressuais, seria preservada, encarando que o atual modelo congressual da JPT - com etapas municipais realizadas para eleger delegação e direção antecedendo as etapas estaduais e nacional - não tem servido à contaminação dessas etapas menores pelas disputas políticas eletivas, num processo dirigido de cima para baixo, com métodos questionáveis de organização de congressos municipais e composição de direções, tornando-as muitas vezes artificiais ou superficiais, com morte anunciada para logo após o término da disputa congressual.

Uma plataforma para a grande unidade

 Conclamamos todos os militantes da JPT e as tendências que se organizam na Juventude a construírem essa grande pacto geracional da Juventude do PT e apresentamos aqui algumas questões fundamentais para a síntese deste processo:

– Aprovar o PED da Juventude já em 2012 para eleger as secretarias municipais da JPT onde esse processo não aconteceu e definir o colégio eleitoral para o III ConJPT.

 - Setorializar a estrutura da Juventude do PT no sentido de criar condições para uma organização de massas, legitimando articulações da juventude negra (JN13), sindical (JCUT), feminista, LGBT e ambientalista, incorporando atividades como encontros da JN13, encontro nacional da juventude trabalhadora, de mulheres jovens do PT e seminário de meio ambiente ao plano de trabalho da nova gestão. Além disso, assegurar assento permanente com direito à voz a esses setores na Executiva da JPT, conforme é hoje no Diretório Nacional. Esse movimento visa favorecer a transversalização do debate juvenil no PT, via setoriais, para a sociedade e governos.

- Instituir um GTE da JPT para mapear possíveis candidaturas jovens nas eleições de 2012, dentro de um processo de viabilidade interna delas como articulação de toda a Juventude, com cronograma previsto no plano de trabalho da nova gestão.

 - Lançar a campanha de 1 milhão de assinaturas pela reforma política, a ser liderada pela Juventude do PT, promovendo debates e panfletagens em todo o Brasil, mobilizando os jovens brasileiros por esta bandeira, utilizando as ferramentas de envolvimento e divulgação das redes sociais, inclusive os instrumentos de petição eletrônica como o “Avaaz.org”, com cronograma previsto no plano de trabalho da nova gestão.

- Organizar, em parceria com a Fundação Perseu Abramo, uma 13a edição do seminário “Socialismo em Discussão”, com o tema “A Juventude e o Socialismo”. O objetivo é discutir a relação entre os jovens, o projeto petista e a construção do socialismo no Brasil, com contrapartida prevista no plano de trabalho da nova gestão.

 - Para todo esse trabalho é fundamental o fortalecimento institucional efetivo da Secretaria Nacional de Juventude. Precisamos consolidar uma estrutura de gabinete da SNJPT, com assessoria política, de imprensa, partindo do patamar conquistado no final da gestão, profissionalizando a SNJPT e dando suporte para o trabalho de direção e do Secretário/a.

 – Construir um calendário de encontros regionais da JPT dentro dos estados para fortalecer a organização territorial da JPT. E realizar reuniões itinerantes da executiva nacional da JPT para aproximar a gestão das direções estaduais e descentralizar as ações da JPT.

 
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Zeca Dirceu e Adriano Remonti defendem recursos para Toledo

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) e o vereador Adriano Remonti (PT) estão atuando em conjunto na defesa de recursos para diversas áreas no município de Toledo. Por isso, aproveitando a passagem do deputado pela região – na segunda-feira, 17, o parlamentar acompanhou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, na inauguração da agência do INSS em Palotina –, Zeca e Adriano reuniram-se no gabinete do vereador para tratar de diversos assuntos.

“Fizemos uma reunião muito produtiva, principalmente porque tratamos de pendências que precisam ser resolvidas em projetos importantes, como o Hospital Regional”, disse o deputado. “Além disso, é sempre um prazer visitar a cidade de Toledo, onde temos parceiros valorosos como o vereador Adriano e o deputado estadual Elton Welter”, acrescentou Zeca Dirceu.

Segundo o vereador Adriano, a ajuda do deputado está sendo imprescindível para garantir o bom andamento das tratativas junto aos órgãos federais. “O Zeca tem ótimo trânsito em Brasília e conhece muito bem o funcionamento dos programas federais, por isso tem sido um parceiro importante para garantirmos os investimentos do Governo Federal em Toledo”, afirmou Remonti.

Durante o encontro, Zeca Dirceu também destacou os avanços conquistados nos últimos anos em áreas como educação, saúde e infraestrutura. “Nos dois mandatos do presidente Lula, e agora no governo da presidenta Dilma, os investimentos do Governo Federal nos municípios aumentaram consideravelmente, e quem mais tem benefícios com isso é a população, que ganha em qualidade de vida”, disse o deputado, que é vice-líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados.

Organização

Como não poderia deixar de acontecer numa reunião entre expressivas lideranças petistas, Zeca Dirceu e Adriano Remonti também falaram sobre a organização do Partido dos Trabalhadores em Toledo e na região Oeste, tendo em vista as eleições de 2012.

“O deputado Zeca Dirceu é um dos nomes mais expressivos do PT no Paraná, e aqui na região contamos ainda com a liderança do deputado Elton Welter, então é natural que o nosso partido busque garantir espaços importantes no momento em que nos aproximamos de mais uma eleição”, disse o vereador Adriano.

 Zeca e Adriano: trabalho conjunto para atrair recursos federais para Toledo

Segundo Zeca Dirceu, o PT do Paraná tem planos bem definidos para o pleito do próximo ano, e todas as lideranças do partido estão mobilizadas para alcançar os objetivos. “Em 2012 queremos eleger pelo menos 50 prefeitos, sendo três nas maiores cidades do Estado, para a partir disso começarmos a estruturar o projeto do partido para 2014, que é eleger a ministra Gleisi Hoffmann como governadora do Paraná”, afirmou Zeca Dirceu.

Encontro

Ao final da reunião, o vereador Adriano Remonti pediu o empenho do deputado Zeca Dirceu para garantir a participação das ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no Encontro das Mulheres. O evento será realizado no mês de dezembro, em Toledo, como forma de homenagear as mulheres que foram destaque durante o ano de 2011.

AVENIDA J J MURARO - DE QUEM É A CULPA?

A avenida J J Muraro é sem dúvida um dos principais fluxos de veiculo, ciclistas e pedestres da nossa cidade, também ao longo da avenida estão instaladas diversas empresas dos mais variados ramos de atividades. Para o vereador Adriano Remonti o que está acontecendo ao longo da avenida é um descaso publico, indignado com a situação o vereador provocou um bom debate na câmara de vereadores na sessão de segunda feira 10/11 quando fez uso da tribuna e alem de tecer duras criticas ao grupo que está governando esse município, também mostrou uma série de fotos para enriquecer o debate.

“Não é possível ver o prefeito toda semana enchendo a cidade de estátuas e outras obras faraónicas enquanto grande parte da população sofre, tendo que utilizar uma avenida aonde essa administração começou a fazer o serviço de remodelação a mais de meio ano e não acaba a obra, e o respeito com o cidadão de Toledo? Quem fica comemorando superavit não pode deixar acontecer um descaso com o dinheiro público como esse que estamos vendo na Avenida J J Muraro”. Palavras do Vereador. 

É impressionante a falta de boa vontade em mandar completar com material as falhas nas partes teoricamente pronta.

O descaso com dinheiro público está a céu aberto para que quiser ver.
 A central da Guarda Municipal fica 50 metros próximo desse local.

Quem vai pagar esse material desperdiçado?  Por que  eles podem jogar material em terreno baldio sendo que a população é cobrada para não fazer isso?
Que exemplo em  prefeito...

"É fácil livrar-se das responsabilidades, difícil é escapar das conseqüências delas." Graciliano Ramos

Geneci de Oliveira e Souza
Assessora Parlamentar
Vereador Adriano Remonti.
45 3379 5930
Gabinete.

Vereador Adriano Remonti participa de reunião de filiação

A convite de moradores do Jardim América, Vereador Adriano, participou de uma reunião neste sábado, 01 de outubro, com diversas lideranças onde participaram e se filiaram ao partido dos trabalhadores.

“O partido dos trabalhadores, em toda sua história provou que sua essência está voltada para o povo e nasceu para acabar com as desigualdades sociais, nesses 31 anos de história e nove de governo podemos sentir na pele o modo petista de governar” disse Adriano Remonti.

Vereador Adriano, ainda comentou sobre a participação do Deputado Estadual Elton Welter no IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores que voltou muito animado, pois o entusiasmo foi a palavra que sintetizou o congresso. Segundo Deputado Welter com os encaminhamentos tomados pelo partido, o PT reafirma o compromisso com as reformas política e administrativa e pela luta contra a corrupção.  Além disso, como a comunidade internacional está interessada na forma de organização interna do Partido dos Trabalhadores.

Remonti salientou que Toledo, está cansado desse grupo político que “comanda” a cidade há 16 anos e que o povo toledano sabe que o momento é de renovação e de fato mudança. A oposição vem se reunindo há algum tempo e se articulando para que Toledo seja uma cidade além de bonita, humana.

Adriano Remonti, explicou dá importância de se filiar ao partido, pois o PT dá espaço para o filiado participar das discussões e decisões. Finalizou a reunião saudando com boas vindas aos novos companheiros e companheiras.

Colaborador do Mandato

Rodrigo C. O. de Souza

45-33795930